TJSC - 5040147-37.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MANOEL FLAVIO VICENTE

CPF *19.***.*03-21

PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA

CPF *41.***.*37-61

Advogados

PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA

OAB: 039710/SC

CPF *41.***.*37-61

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARAQUARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 31/07/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 12:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 12/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040147-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL FLAVIO VICENTE (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JAKSON RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 10/07/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 10/07/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 10/07/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/07/2023 23:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005640-66.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 06/07/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2023 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 06/07/2023 19:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 04/07/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAKSON RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2023 16:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 04/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FLAVIO VICENTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/07/2023 15:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50679226120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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