TJSC - 5006882-42.2024.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/07/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2025 20:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 15:41
Juntada - Registro de pagamento - Guia 799891, Subguia 171866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,72
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16/07/2025 08:23
Link para pagamento - Guia: 799891, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171866&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171866</a>
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 799891, Subguia 168195
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10/07/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 26/06/2025 10:50:02)
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04/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2025 10:49
Juntada - Guia Gerada - FIGUEIREDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - Guia 799891 - R$ 242,63
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26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006882-42.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50068824220248240054/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: FIGUEIREDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
24/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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24/06/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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04/06/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
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04/06/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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29/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006882-42.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50068824220248240054/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: FIGUEIREDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 16:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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20/05/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006882-42.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: FIGUEIREDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 193
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10/04/2025 17:05
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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10/04/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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10/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:53
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços
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10/04/2025 16:48
Alterado o assunto processual
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10/04/2025 15:56
Alterado o assunto processual
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09/04/2025 16:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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09/04/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (03/02/2025). Guia: 9606525 Situação: Baixado.
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09/04/2025 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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