TJSC - 5012469-76.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 09:14
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 17:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
21/07/2025 17:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
21/07/2025 17:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR RAMOS
-
21/07/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/07/2025 11:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
16/07/2025 11:37
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2025 12:40
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
20/05/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 15:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012469-76.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MOACIR RAMOS ADVOGADO(A): Lucas de Oliveira Mussi (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA ASSUNCAO PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
23/04/2025 17:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
23/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2025 18:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900064-48.2015.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
-
07/03/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
25/02/2025 16:05
Concedida a tutela provisória
-
24/02/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
24/02/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/02/2025 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002377-19.2022.8.24.0073
Renita Maria Uber
Sirlei de Fatima Oliveira
Advogado: Alan Tafner
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2022 18:02
Processo nº 5008137-98.2024.8.24.0033
Rafael Carvalho de Fazio
Turisport Turismo LTDA
Advogado: Rodrigo Rollemberg Cabral
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2024 14:30
Processo nº 5013015-56.2021.8.24.0038
Gmad Madville Suprimentos para Moveis Lt...
Daniel dos Santos 57090696049
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 12:15
Processo nº 0020178-98.2003.8.24.0008
Espolio de Alberto Mertens
Marlene Terezinha Bernardes da Silva
Advogado: Marcos Aurelio de Melo Pacheco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2003 15:31
Processo nº 5001585-09.2025.8.24.0090
Richardson Bortolini Lima
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2025 15:15