TJSC - 5017237-45.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:47
Baixa Definitiva
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16/07/2025 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/07/2025 12:24
Custas Satisfeitas - Parte: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL SANTA MARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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16/07/2025 12:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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15/07/2025 11:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/07/2025 11:45
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017237-45.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50056801120198240020/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL SANTA MARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
20/05/2025 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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20/05/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017237-45.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO AGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL SANTA MARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/05/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
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04/04/2025 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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04/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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13/03/2025 16:06
Despacho
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12/03/2025 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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12/03/2025 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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