TJSC - 5035449-79.2024.8.24.0023

14/08/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025 06:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

04/06/2025 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2025 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

02/06/2025 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

02/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

15/05/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

28/04/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

25/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/04/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

23/04/2025 20:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

23/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/04/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/04/2025 19:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

16/04/2025 19:08

Juntada de Certidão

16/04/2025 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI - EXCLUÍDA

15/04/2025 10:26

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

15/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (19/02/2025). Guia: 9805450 Situação: Baixado.

15/04/2025 10:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator