08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010116-03.2023.8.24.0075/SC AUTOR: JOAO BRUNO AGUSTINI DE BONA SARTORADVOGADO(A): ANDRE VICENTE SEIFERT DA SILVA (OAB SC023783)ADVOGADO(A): ANA FLAVIA SEIFERT DA SILVA (OAB SC053313)ADVOGADO(A): TATIANE SANCHES PADILHA (OAB SC023569)RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828)ADVOGADO(A): TATIANA MENEGHEL (OAB SC012904)ADVOGADO(A): JANICE MARTIGNAGO WEEGE (OAB SC041776) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
03/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:11

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50101160320238240075/TJSC
11/08/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50101160320238240075/TJSC
29/07/2025 17:26

Juntada de Petição
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição
11/03/2025 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC
06/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Justiça gratuita: Deferida
16/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
18/11/2024 09:29

Juntada de Petição
13/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/11/2024 16:16

Despacho
07/11/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 06/11/2024 17:00. Refer. Evento 102
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 06/11/2024 17:00. Refer. Evento 129
06/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/11/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 06/11/2024 17:00
28/08/2024 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
12/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/07/2024 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117
24/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/07/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/07/2024 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - EXCLUÍDA
12/07/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2024 18:13:30)
12/07/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
11/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:13

Decisão interlocutória
08/07/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 06/11/2024 17:00
08/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/07/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060740520248240000/TJSC
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060740520248240000/TJSC
21/06/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:37

Decisão interlocutória
03/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRO03CV01 para TROFP01)
03/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:43

Despacho
29/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061130220248240000/TJSC
22/05/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061130220248240000/TJSC
30/04/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060740520248240000/TJSC
05/04/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061130220248240000/TJSC
26/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5006113-02.2024.8.24.0000 (TJSC)
22/03/2024 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:25

Determinada a intimação
01/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - (TROFP01 para TRO03CV01)
01/03/2024 16:43

Alterado o assunto processual
01/03/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:36

Decisão interlocutória
27/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50453836720238240000/TJSC
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060740520248240000/TJSC
09/02/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061130220248240000/TJSC
09/02/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061130220248240000/TJSC
09/02/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50060740520248240000/TJSC
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
27/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7134097, Subguia 3671922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
22/01/2024 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7134097, Subguia 3671922
22/01/2024 09:12

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - Guia 7134097 - R$ 660,86
19/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 10:12

Decisão interlocutória
17/01/2024 08:46

Juntada de Petição
16/01/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:07

Determinada a intimação
21/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50453836720238240000/TJSC
13/10/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 16:17

Juntada de Petição
31/07/2023 20:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50453836720238240000/TJSC
28/07/2023 09:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50453836720238240000/TJSC
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 12
17/07/2023 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BRUNO AGUSTINI DE BONA SARTOR. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:43

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2023 14:25

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:26

Redistribuído por sorteio - (TRO02CV01 para TROFP01)
10/07/2023 13:26

Alterado o assunto processual
09/07/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:57

Terminativa - Declarada incompetência
06/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BRUNO AGUSTINI DE BONA SARTOR. Justiça gratuita: Requerida.
06/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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