TJSC - 5001364-21.2024.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

RODRIGO ALEXANDRE SILVERIO

CPF *10.***.*98-06

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

NABOR MIGUEL PIRES

OAB: 025083/SC

CPF *44.***.*39-95

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 061675/SC

CPF *08.***.*19-60

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 04:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 11/06/2025 04:47

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 14/05/2025 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 16:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001364-21.2024.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 145) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RODRIGO ALEXANDRE SILVERIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC061675) ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 25/04/2025 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2025 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 145

  • 14/04/2025 15:37

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 31/03/2025 12:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 31/03/2025 10:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 31/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001364-21.2024.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 168) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: RODRIGO ALEXANDRE SILVERIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC061675) ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 28/03/2025 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 168

  • 12/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 11/03/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2025 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 11:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 17/02/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 13:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 13/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/02/2025 11:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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