28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000319-85.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZINHO GONCALVES PEDROZO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000319-85.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZINHO GONCALVES PEDROZO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
21/03/2025 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:51

Recebidos os autos
21/03/2025 12:51

Juntada de CONTRARRAZÕES
21/03/2025 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2025 17:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/03/2025 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 00:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:23

Recebidos os autos
18/03/2025 17:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/03/2025 17:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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