23/05/2025 09:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53879544920250523095725
23/05/2025 09:48

Transitado em Julgado
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 14:09

Retirado de pauta
08/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> DRI
07/04/2025 18:11

Terminativa - Não conhecido o recurso
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 09:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000238-46.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MARCIO DE BORBA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
28/03/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/03/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/04/2025 09:00 Sequencial: 77
24/03/2025 18:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
24/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2025 09:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
19/03/2025 22:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0204)
05/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
05/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
28/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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