TJSC - 8000303-56.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 10:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53643190520250513101153
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13/05/2025 10:11
Transitado em Julgado
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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15/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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15/04/2025 11:45
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000303-56.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL MATTEI BRISTOT ADVOGADO(A): JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/03/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 78
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24/03/2025 21:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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24/03/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2025 14:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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12/03/2025 14:33
Juntada de Certidão
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12/03/2025 12:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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12/03/2025 11:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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