27/05/2024 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/05/2024 17:02

Transitado em Julgado em 27/05/2024
03/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 52148/2024 - AgInt
02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0052148 - AgInt no REsp 2110147 - Publicação prevista para 03/05/2024
02/05/2024 13:50

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2024/00052148 - AgInt no REsp 2110147
29/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
29/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 28/02/2024, para TERRAPLEIN LTDA apresentar resposta à petição n. 52148/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.
05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 52148/2024 -
02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52148/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)
01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52148/2024
01/02/2024 18:19

Protocolizada Petição 52148/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024
12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023
11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023
07/12/2023 21:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALHOÇA e não-provido
17/11/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
17/11/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
14/11/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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