10/06/2025 08:47

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50069232820258240004
02/06/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARUJFP
02/06/2025 18:00

Transitado em Julgado
02/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade
30/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004633-30.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 447) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) DE IMBITUBA (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS CORREA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL ANTUNES (OAB SC069019) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 447
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Determinada a intimação
10/12/2024 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/12/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 9229681 Situação: Baixado.
12/11/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 15:32

Juntada de Petição
03/04/2024 17:36

Juntada de Petição
30/03/2024 08:45

Conclusos para julgamento
11/03/2024 14:32

Juntada de Petição
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 11:25

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 21:30

Juntada de Petição
23/11/2023 21:30

Juntada de Petição
19/10/2023 11:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
16/10/2023 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/10/2023 17:32

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
16/10/2023 14:55

Determinada a citação
13/09/2023 18:58

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 10/11/2023 13:30. Refer. Evento 4
11/09/2023 16:44

Juntada de Petição
08/09/2023 14:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 10/11/2023 13:30
06/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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