04/06/2025 21:04

Baixa Definitiva
04/06/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2025 20:45

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM02
04/06/2025 20:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
02/06/2025 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> GMM02
02/06/2025 18:15

Transitado em Julgado
02/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004710-17.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 449) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BRENDO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON CARDOSO DA SILVA (OAB SC064749) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) RECORRIDO: SILVIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDECIR MORSCH (OAB SC041599) RECORRIDO: SILVIO SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ILDECIR MORSCH (OAB SC041599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 449
24/02/2025 18:09

Conclusos para decisão com Petição
24/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:22

Despacho
04/02/2025 18:17

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/02/2025 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 06/11/2024 11:30:37)
04/02/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9188029, Subguia 4721031
21/11/2024 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 06/11/2024 11:30:42)
06/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 9188029 Situação: Em aberto.
06/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 18:19

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GMM0201)
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição
07/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 07/10/2024 14:00. Refer. Evento 19
07/10/2024 14:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/10/2024 13:56

Juntada de Petição
02/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição - BRENDO DE LIMA (SC030675 - ADRIANO MACHADO)
24/09/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 24/09/2024
24/09/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ODAIR SABINO ALVES
23/09/2024 21:44

Expedição de Mandado - Prioridade - GMMCEMAN
16/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ODAIR SABINO ALVES
06/09/2024 17:06

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
03/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:49

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 07/10/2024 14:00
21/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 17:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GMM0201 para ESTCEJ01)
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:53

Determinada a citação
15/08/2024 18:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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