TJSC - 5083234-32.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

HOMERO DE SOUZA GOMES

CPF *59.***.*34-53

Advogados

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB: 003780/SC

CPF *12.***.*70-04

LUIGI MARINS BERRETTA

OAB: 065928/SC

CPF *59.***.*48-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5083234-32.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: HOMERO DE SOUZA GOMES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIGI MARINS BERRETTA (OAB SC065928)APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)APELADO: OS MESMOSA 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS.

  • 03/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5083234-32.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50832343220248240930/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: HOMERO DE SOUZA GOMES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIGI MARINS BERRETTA (OAB SC065928)APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 26/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 01/09/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 29/08/2025 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 16:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b>

  • 11/08/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025

  • 07/08/2025 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 07/08/2025 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 137

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2025 15:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201

  • 29/07/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 09/07/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 09/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 08/07/2025 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 12:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083234-32.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: HOMERO DE SOUZA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIGI MARINS BERRETTA (OAB SC065928) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 18/06/2025 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025

  • 18/06/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/06/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 151

  • 19/05/2025 14:34

    Retirada de pauta

  • 16/05/2025 08:57

    Juntada de Petição

  • 02/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5083234-32.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: HOMERO DE SOUZA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIGI MARINS BERRETTA (OAB SC065928) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 30/04/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025

  • 30/04/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/04/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224

  • 25/04/2025 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (18/12/2024). Guia: 9492556 Situação: Baixado.

  • 25/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 46 do processo originário. Parte: HOMERO DE SOUZA GOMES Guia: 9905981 Situação: Em aberto.

  • 25/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (18/12/2024). Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Guia: 9492556 Situação: Baixado.

  • 25/04/2025 13:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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