TJSC - 5004830-17.2021.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LEAL DA SILVA

CPF *76.***.*13-00

REGIANE NOLDIN LEAL DA SILVA

CPF *80.***.*67-93

Advogados

NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB: 020433/SC

CPF *87.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004830-17.2021.8.24.0139/SCRELATOR: NICOLLE FELLERAUTOR: REGIANE NOLDIN LEAL DA SILVAADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 202 - 15/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 19/08/2025 10:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 19/08/2025 10:12

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 03/07/2025 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DRI

  • 03/07/2025 13:20

    Despacho

  • 02/07/2025 17:47

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0204

  • 01/07/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004830-17.2021.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50048301720218240139/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: FERNANDO LEAL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433)APELANTE: REGIANE NOLDIN LEAL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 26/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 26/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI

  • 26/06/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004830-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FERNANDO LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) APELANTE: REGIANE NOLDIN LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AVIR JOSE ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOCELMO JOSE MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ANA RUBIA CORREA DE ESPINDOLA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDION ODORIZZI (INTERESSADO) INTERESSADO: JEAN DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUCARA DE SOUZA ODORIZZI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA SOLANGE DA SILVA ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVANO DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 06/06/2025 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 03/06/2025 13:22

    Retirada de pauta

  • 19/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 13/05/2025 18:42

    Retirada de pauta

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004830-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: FERNANDO LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) APELANTE: REGIANE NOLDIN LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AVIR JOSE ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: JOCELMO JOSE MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ANA RUBIA CORREA DE ESPINDOLA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDION ODORIZZI (INTERESSADO) INTERESSADO: JEAN DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUCARA DE SOUZA ODORIZZI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA SOLANGE DA SILVA ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVANO DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 25/04/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 24/03/2025 15:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204

  • 24/03/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/03/2025 13:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2

  • 12/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 17:38

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 11/03/2025 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 182 do processo originário (14/02/2025). Guia: 9779688 Situação: Baixado.

  • 11/03/2025 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 182 do processo originário (14/02/2025). Guia: 9779688 Situação: Baixado.

  • 11/03/2025 08:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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