TJSC - 5000567-20.2024.8.24.0079
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Videira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2025 17:01
Juntada de Petição
-
05/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-20.2024.8.24.0079/SC AUTOR: LETICIA SOUZA MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL DEON (OAB SC035259) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.
Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.
Min.
Sérgio Kukina, j. 19.05.2015). -
26/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 16:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> VII02CV
-
26/05/2025 16:20
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000567-20.2024.8.24.0079/SC (Pauta: 263) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO RECORRIDO: LETICIA SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEON (OAB SC035259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 263
-
10/04/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:00
Determinada a intimação
-
19/11/2024 14:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/11/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 19:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
18/11/2024 19:40
Alterado o assunto processual - De: Estabilidade - Para: Exoneração
-
18/11/2024 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 9026230 Situação: Baixado.
-
15/10/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/09/2024 15:16
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
24/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/09/2024 16:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
22/05/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2024 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/02/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/01/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006711-76.2024.8.24.0930
Olivio Selau
Os Mesmos
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2025 16:14
Processo nº 5016670-85.2024.8.24.0020
Antonia Fernandes Elias
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Carlos Henrique da Conceicao Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2025 13:31
Processo nº 5016670-85.2024.8.24.0020
Antonia Fernandes Elias
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2024 17:58
Processo nº 5072190-90.2024.8.24.0000
Arlete Bitencurt Malkowski
Gregore Mendes de Cordova
Advogado: Claudete Schwartz de Amorim
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2024 10:03
Processo nº 5090636-67.2024.8.24.0930
Banco Agibank S.A
Sandra Maria Pereira de Lucena
Advogado: Conrado Lopes da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 22:27