TJSC - 5091530-19.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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02/07/2025 09:55
Transitado em Julgado
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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06/05/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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06/05/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091530-19.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: JOAO MANOEL DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
15/04/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
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11/04/2025 12:36
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203
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11/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 748388, Subguia 153912 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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10/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 16:06
Link para pagamento - Guia: 748388, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=153912&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>153912</a>
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10/04/2025 16:06
Juntada - Guia Gerada - JOAO MANOEL DOS SANTOS - Guia 748388 - R$ 685,36
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/03/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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24/03/2025 18:41
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15
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24/03/2025 18:41
Gratuidade da justiça não concedida
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21/03/2025 16:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203
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21/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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05/03/2025 15:34
Determinada a intimação
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27/02/2025 23:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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27/02/2025 23:06
Juntada de Certidão
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27/02/2025 23:00
Alterado o assunto processual - De: Piso Salarial - Para: Adicional de horas extras
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21/02/2025 15:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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21/02/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/02/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/02/2025 12:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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