TJSC - 5019715-26.2025.8.24.0000

03/06/2025 13:55

Baixa Definitiva

03/06/2025 13:43

Transitado em Julgado

03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

15/05/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>

29/04/2025 00:00

Intimação

28/04/2025 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2025 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85

25/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2025 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

25/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/04/2025 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1

04/04/2025 17:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0102

04/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI

21/03/2025 18:28

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

20/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

20/03/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 20/03/2025 15:31:20)

20/03/2025 15:45

Juntada de Certidão

20/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON EMMERENCIANO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DO NASCIMENTO MARIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATTHEUS EDUARDO LEAL URBANEK. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2025 17:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

19/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator