TJSC - 0004493-06.2012.8.24.0018

08/08/2025 11:24

Baixa Definitiva

07/08/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

22/05/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2025

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

16/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

16/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 14:51

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento

14/04/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 16:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/06/2022 11:29

Juntada de Certidão

07/03/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/03/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022 17:57

Ato ordinatório praticado

25/01/2022 14:37

Juntada de íntegra do processo suspenso

19/01/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/01/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/01/2021 03:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/01/2021 03:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/01/2017 15:11

Arquivado administrativamente - Em 25/01/2017, arquivei administrativamente os autos na caixa nº 42/2016 ADM.

20/01/2017 17:50

Recebidos os autos

18/01/2017 14:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/01/2017 13:50

Recebidos os autos

11/01/2017 10:05

Determinado arquivamento administrativo - R.h.Arquive-se administrativamente pelo prazo de 05 (cinco) anos ou até manifestação da parte interessada, nos moldes do artigo 40, §2º da Lei 6.830/80, com as devidas anotações no SAJ.

06/12/2016 13:48

Conclusos para despacho

05/12/2016 12:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCCO16000163758

25/11/2016 18:15

Processo Desarquivado do arquivo provisório

25/11/2016 17:17

Recebidos os autos

09/11/2016 02:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2016 17:21

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

08/09/2015 21:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015 00:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2015 16:55

Arquivado administrativamente - Caixa nº 013/2015.

05/06/2015 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o teor da decisão do MM. Juiz e diante do decurso do prazo de 01 (um) ano sem que houvesse manifestação do exequente, encaminho os presentes autos ao arquivo administrativo, conforme dispõe o art. 40, § 2º, d

05/06/2015 16:43

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão requerido pela parte exequente.

05/06/2015 16:42

Reativado processo suspenso

20/06/2014 16:37

Processo suspenso - SAJ - Junho/2015

20/06/2014 15:06

Certidão emitida - Processo Suspenso

18/06/2014 17:43

Recebidos os autos

13/06/2014 17:31

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/06/2014 12:11

Recebidos os autos

20/05/2014 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do f

20/05/2014 14:38

Conclusos para decisão interlocutória - suspensão

15/05/2014 17:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DCCO14000043399

12/05/2014 17:41

Recebidos os autos

21/03/2014 16:15

Remessa à Fazenda Pública

21/03/2014 16:03

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/03/2014 15:33

Aguardando envio para o Advogado - Procuradoria Municipal.

05/03/2014 14:45

Certificado decurso de prazo - Certifico que em 19/02/2014, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado, devidamente citado, via edital conforme certidão de publicação de fl. 42.

26/02/2014 17:47

Aguardando decurso do prazo

12/12/2013 14:45

Certidão emitida

10/12/2013 14:45

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

04/12/2013 17:46

Recebimento - SAJ

02/12/2013 17:05

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. II - Cite-se via edital com

21/11/2013 19:22

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de citação da parte executada via edital, determino o arresto de dinheiro através do sistema Bacen Jud.

19/11/2013 12:15

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2013 16:58

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2013 06:58

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

13/11/2013 06:58

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

23/08/2013 15:33

Juntada de petição - Do Exequente, informação.

16/08/2013 18:18

Recebimento - SAJ

10/06/2013 17:40

Remessa à Fazenda Pública

10/06/2013 17:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/03/2013 16:31

Ato ordinatório-Intimação da certidão - ATO ORDINATÓRIO. Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão da Oficiala de Justiça retro juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/03/2013 16:30

Juntada de mandado - Mandado n. 2

24/09/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 04/03/2013

20/09/2012 16:05

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, conforme despacho de fl. 15, haja vista indicação de novo endereço às fls. 22/24.

18/09/2012 18:16

Juntada de petição - Do Exequente

13/09/2012 18:13

Recebimento - SAJ

04/09/2012 17:39

Carga ao Advogado

17/08/2012 18:50

Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Senhor Oficial de Justiça, no prazo de 05(cinco) dias.

17/08/2012 18:50

Juntada de mandado - Citação negativa.

10/04/2012 16:04

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/08/2012

26/03/2012 18:07

Despacho outros - VISTOS. 1- Cite-se executivamente. 2- Para pagamento sem embargos, arbitro verba honorária de 10% (dez por cento) do valor do débito. INTIME-SE Chapecó (SC), 26 de março de 2012.

15/03/2012 17:37

Recebimento - SAJ

14/03/2012 17:43

Processo distribuído por sorteio