TJSC - 5001006-67.2025.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
11/06/2025 10:56
Transitado em Julgado
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
16/05/2025 12:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
16/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
15/05/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001006-67.2025.8.24.0282/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: CLARICE APARECIDA BITENCOURT (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) RECORRIDO: EDISON RAINOR DE AGUIAR ADVOGADO(A): ADIRSO JOAO VICENTE (OAB SC042165) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
28/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2025 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 79
-
25/03/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 725301, Subguia 147737
-
25/03/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 11/03/2025 18:33:41)
-
24/03/2025 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
24/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/03/2025 18:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
20/03/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON RAINOR DE AGUIAR - EXCLUÍDA
-
20/03/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON RAINOR DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/03/2025 10:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
11/03/2025 18:33
Juntada - Guia Gerada - CLARICE APARECIDA BITENCOURT - Guia 725301 - R$ 242,63
-
11/03/2025 18:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009589-71.2023.8.24.0036
Jelson dos Santos Meura
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 13:35
Processo nº 5009589-71.2023.8.24.0036
Jelson dos Santos Meura
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Flavio Alexandre Laube
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 11:30
Processo nº 5009589-71.2023.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jelson dos Santos Meura
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2023 19:15
Processo nº 5008317-22.2025.8.24.0020
Leticia Reis Rufino
Everaldo Guidarini Rufino
Advogado: Jucemar Rampinelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 12:10
Processo nº 5003219-19.2025.8.24.0000
Arte Sul Engenharia e Construcao LTDA
Allan Carlos Prezzotto em Recuperacao Ju...
Advogado: Felipe Lollato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2025 15:53