TJSC - 5000301-42.2025.8.24.0000

02/07/2025 14:39

Baixa Definitiva

02/07/2025 13:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

02/07/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: POUSATUR POUSADAS HOTEIS E TURISMO LTDA

02/07/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

02/07/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: ANTONIO CERON

02/07/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Parte: AMBEV S. A.

02/07/2025 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 8. Rateio de 100%. Parte: GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Custas Satisfeitas - 02/07/2025 11:31:35)

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Custas Satisfeitas - 02/07/2025 11:31:35)

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Custas Satisfeitas - 02/07/2025 11:31:35)

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Custas Satisfeitas - 02/07/2025 11:31:34)

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Juntada - Boleto Cancelado - 02/07/2025 11:31:46)

02/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA, Guia 803781, Subguia 169201

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/07/2025 11:31:34)

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 11:31:32)

02/07/2025 11:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Juntada - Guia Gerada - 02/07/2025 11:31:32)

02/07/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/07/2025 08:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

02/07/2025 08:38

Transitado em Julgado

02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

17/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

06/05/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

16/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

15/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66

04/04/2025 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

04/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

17/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/02/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

21/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2025 13:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/01/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/01/2025 13:33:59)

16/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025 22:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

15/01/2025 22:21

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

08/01/2025 09:34

Juntada de Certidão

07/01/2025 18:43

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

07/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado

07/01/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

07/01/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.

07/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator