TJSC - 5026068-21.2024.8.24.0064

30/06/2025 18:40

Baixa Definitiva

29/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 18:46

Determinado o Arquivamento

20/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025 19:20

Conclusos para decisão

03/06/2025 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

03/06/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2025. Parte RAFAEL SAGAZ, Guia 10559219, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

03/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 19:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL SAGAZ - Guia 10559219 - R$ 921,13

03/06/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SAGAZ - CONDENADO

02/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2025 16:06

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

30/05/2025 17:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RAFAEL SAGAZ)<br/>BNMP: 5026068-21.2024.8.24.0064.03.0002-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

29/05/2025 17:55

Expedição de ofício

29/05/2025 17:55

Expedição de ofício

29/05/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2025 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

29/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SAGAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

29/05/2025 16:40

Juntada de Certidão

29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:35

Juntada de Certidão

29/05/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SAGAZ - CONDENADO - PRESO

29/05/2025 15:25

Expedição de Registro no Rol de Culpados

29/05/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025 11:22

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50260682120248240064/TJSC

30/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50260682120248240064/TJSC

07/01/2025 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

07/01/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/01/2025 16:49:25)

07/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/01/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025 16:49

Recebido o recurso de Apelação

07/01/2025 16:21

Conclusos para despacho

20/12/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

20/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 48 e 50

20/12/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

13/12/2024 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/12/2024 13:48

Juntado(a)

12/12/2024 18:11

Expedição de ofício

12/12/2024 17:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RAFAEL SAGAZ)<br/>BNMP: 5026068-21.2024.8.24.0064.03.0001-16<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

11/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/12/2024 14:23

Expedição de ofício

11/12/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

11/12/2024 12:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 18:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/12/2024 18:06

Conclusos para julgamento

04/12/2024 17:48

Juntada de Certidão

04/12/2024 14:57

Despacho

04/12/2024 14:36

Conclusos para despacho

03/12/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 03/12/2024 14:00. Refer. Evento 9

03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2024 15:26

Juntada de Certidão

09/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/10/2024 10:28

Juntada de Petição

29/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2024 15:12

Expedição de ofício

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/10/2024 15:07

Expedição de ofício

24/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:44

Decisão interlocutória

24/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 03/12/2024 14:00

23/10/2024 16:40

Conclusos para decisão

23/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2024 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SAGAZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/10/2024 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SAGAZ - DENUNCIADO

14/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026009-33.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

14/10/2024 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50260093320248240064/SC