TJSC - 5026068-21.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SAGAZ

CPF *53.***.*04-61

Advogados

GUILHERME CARDOSO

OAB: 051391/SC

CPF *67.***.*25-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

  • 28/05/2025 11:22

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 02/05/2025 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 15:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/04/2025 17:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 16/04/2025 17:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026068-21.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 122) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: RAFAEL SAGAZ (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO (OAB SC051391) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/04/2025 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 122

  • 17/03/2025 16:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 17/03/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/03/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:03

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 09/01/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 12:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 07/01/2025 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/01/2025 18:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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