25/07/2025 19:37

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/07/2025 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107621-87.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 47
09/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
08/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5109033-53.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51076218720228240023/SC)RELATOR: SABRINA MENEGATTI PITSICAACUSADO: CRISTOVAO RODRIGUES SOARESADVOGADO(A): VIVIANE FRANCISCA DE MELO FINOQUETO (OAB RS125925)ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
07/07/2025 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR
07/07/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/08/2025. Parte CRISTOVAO RODRIGUES SOARES, Guia 10824727, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
07/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CRISTOVAO RODRIGUES SOARES - Guia 10824727 - R$ 934,99
07/07/2025 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/07/2025 10:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE
03/07/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
24/06/2025 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:45

Expedição de ofício
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:11

Decisão interlocutória
11/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
29/05/2025 12:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/05/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107621-87.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 27
29/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:39

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CRISTOVAO RODRIGUES SOARES)<br/>BNMP: 5109033-53.2022.8.24.0023.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária
28/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 51090335320228240023/TJSC
30/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51090335320228240023/TJSC
25/02/2025 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
25/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição
19/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 15:56

Juntada de Petição
19/02/2025 15:29

Juntada de Petição
11/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:32

Recebido o recurso de Apelação
11/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTOVAO RODRIGUES SOARES<br>Data: 04/02/2025
11/02/2025 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTOVAO RODRIGUES SOARES - CONDENADO
11/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Parte Isenta
11/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/12/2024 15:37

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/12/2024 14:40

Juntado(a)
04/12/2024 14:21

Expedição de ofício
03/12/2024 17:26

Despacho
03/12/2024 13:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 19:16

Juntada de Petição
23/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:54

Decisão interlocutória
19/09/2024 18:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/09/2024 17:15. Refer. Evento 24
17/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 20:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2024 21:56

Expedição de ofício
31/07/2024 21:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
01/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 09:15

Recebida a denúncia
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
04/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:34

Expedição de ofício
30/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 16:39

Decisão interlocutória
29/05/2023 14:45

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/09/2024 17:15
17/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2023 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107621-87.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 13:32

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107621-87.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
08/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/02/2023 13:24

Juntado(a)
02/02/2023 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2023 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107621-87.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
10/01/2023 14:15

Decisão interlocutória
22/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2022 12:09

Juntada de Petição
21/10/2022 18:38

Despacho
20/10/2022 13:03

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:16

Distribuído por dependência - Número: 51076218720228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00