TJSC - 5109033-53.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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28/05/2025 09:14
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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30/04/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 17:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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16/04/2025 17:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5109033-53.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: CRISTOVAO RODRIGUES SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE FRANCISCA DE MELO FINOQUETO (OAB RS125925) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FINOQUETO (OAB RS018410) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/04/2025 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 118
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21/03/2025 10:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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21/03/2025 06:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 14:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
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27/02/2025 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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25/02/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/02/2025 18:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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