28/05/2025 09:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
28/05/2025 09:09

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
30/04/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 17:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
16/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 14:01
14/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002144-14.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: DIEGO MILLNITZ (RÉU) ADVOGADO(A): MABIA DA SILVA MATOS (OAB BA063080) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
11/04/2025 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 14:01 Sequencial: 111
13/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
11/03/2025 01:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
10/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/03/2025 12:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066413-27.2024.8.24.0000

Danilo dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5000386-25.2023.8.24.0056

Celesc Distribuicao S.A.

Nereu de Souza

Advogado: Juliana Daniele Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5016343-69.2025.8.24.0000

Atlantis Saneamento LTDA

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Sandra Khafif Dayan

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0303527-71.2015.8.24.0015

Banco do Brasil S.A.

Laurecir Alves de Lima

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2015 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5072517-35.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Matheus Mello dos Santos

Advogado: Michelle Feuser

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 12:13

Exibir Processo