04/07/2025 18:42

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
03/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: MATHEUS MELLO DOS SANTOS
03/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA MELLO
03/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: JESSYCA MELLO DOS SANTOS
03/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
02/07/2025 15:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
02/07/2025 15:03

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 32
08/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072517-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MATHEUS MELLO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) AGRAVADO: JESSYCA MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) AGRAVADO: MARIANA MELLO (Pais) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
15/04/2025 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 44
24/02/2025 16:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
06/12/2024 10:11

Não Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50204477120228240045/SC
18/11/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0202)
18/11/2024 12:13

Alterado o assunto processual
14/11/2024 19:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
14/11/2024 19:10

Determina redistribuição por incompetência
13/11/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
13/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:00

Juntada de Petição
12/11/2024 17:54

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
12/11/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
12/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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