TJSC - 0018127-16.2005.8.24.0018

28/05/2025 14:26

Baixa Definitiva

28/05/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/05/2025 17:56

Juntado(a)

13/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2025

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

16/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

16/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2025 14:51

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento

14/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

10/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 16:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/05/2023 08:32

Juntada de Certidão

02/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/01/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

09/12/2020 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/12/2020 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/12/2020 04:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 04:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2019 00:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018 02:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018 21:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018 11:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 08:23

Suspensão - art. 40 LEF

27/06/2018 08:23

Reativado processo suspenso

03/06/2018 02:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 17:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2018 23:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2017 16:47

Processo suspenso - SAJ

13/11/2017 15:50

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Defiro o pleito do credor e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente

03/11/2017 14:03

Conclusos para despacho

31/10/2017 20:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10090438-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/10/2017 17:08

03/05/2017 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.130/131. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (O

25/04/2017 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.130/131.

17/03/2017 16:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2017 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

02/03/2017 17:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/006000-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2017 Local: Itajaí / Bruno Pera do Amaral

09/12/2016 08:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10095428-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/12/2016 17:24

07/12/2016 08:07

Juntada

07/12/2016 08:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/12/2016 através da guia nº 018.3049336-60 no valor de 21,71

02/12/2016 08:20

Juntada

23/11/2016 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:

21/11/2016 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento e comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça no importe de R$ 21,71; no prazo de 10 (dez) dias. Advogado

21/11/2016 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento e comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça no importe de R$ 21,71; no prazo de 10 (dez) dias.

14/11/2016 13:52

Recebidos os autos

14/11/2016 13:52

Realizado cálculo de custas

03/11/2016 13:24

Remetido os autos à Contadoria

03/11/2016 13:23

Certidão emitida - Genérico

03/11/2016 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a digitalização do despacho e este não está no fluxo de trabalho, cumpra-se a determinação de fls. 114, através deste.

03/11/2016 00:00

Juntada

31/10/2016 13:21

Juntada de documento

31/10/2016 13:21

Juntada de documento

31/10/2016 13:21

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

31/10/2016 13:21

Juntada de documento

31/10/2016 13:21

Juntada de Petição

31/10/2016 13:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2016 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça

31/10/2016 13:20

documento digitalizado

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de restrição Renajud

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Procuração

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de Petição

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:20

Juntada de documento

31/10/2016 13:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2016 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça

31/10/2016 13:19

documento digitalizado

31/10/2016 13:19

Juntada de documento

31/10/2016 13:19

Juntada de documento

31/10/2016 13:19

Juntada de Petição

31/10/2016 13:19

Juntada de documento

31/10/2016 13:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2016 13:19

Juntada de AR

31/10/2016 13:19

Juntada de documento

31/10/2016 13:19

Juntada de Procuração

24/10/2016 17:13

Certidão emitida - Apenso o processo 0309189-07.2015.8.24.0018 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

24/10/2016 17:13

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0309189-07.2015.8.24.0018 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

24/10/2016 17:12

Certidão emitida - Apenso o processo 0016883-47.2008.8.24.0018 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

24/10/2016 17:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0016883-47.2008.8.24.0018 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

20/10/2016 18:58

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei os presentes autos digitais, arquivando os autos físicos na Caixa n. 5002/2016 - Digitalizados.Para garantir a sequência dos autos processuais já praticados, os expedientes anteriores a esta c

20/10/2016 18:53

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/09/2016 13:28

Recebidos os autos

13/09/2016 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - EF - REUNIÃO DAS EXECUÇÕES

02/08/2016 16:30

Conclusos para decisão interlocutória

02/08/2016 15:30

Conclusos para despacho

28/07/2016 16:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DCCO16000104877

22/07/2016 17:49

Recebidos os autos

22/01/2016 13:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/01/2016 17:52

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 67, no prazo de 10 (dez) dias.

21/01/2016 17:51

Juntada de mandado - n. 0225700

06/08/2015 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/022570-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/01/2016 Local: Cartório da 2ª Vara da Fazenda

03/08/2015 18:28

Juntada de restrição Renajud - 141

23/06/2015 15:42

Recebidos os autos

23/06/2015 10:35

Concedida a utilização do Renajud

16/06/2015 15:35

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

16/06/2015 15:34

Conclusos para despacho

11/06/2015 12:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10033466-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 09/06/2015 15:49

10/06/2015 17:32

Recebidos os autos

30/01/2015 13:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/01/2015 17:26

Recebidos os autos

12/01/2015 15:53

Mero expediente - SAJ - Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. Deste modo, intime-se o exequente para indicar bens passí

18/11/2014 13:48

Concedida a utilização do Bacenjud

18/11/2014 13:06

Conclusos para decisão Bacenjud

18/11/2014 12:34

Reativado processo suspenso

11/11/2014 17:37

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

17/10/2014 17:57

Recebidos os autos

29/09/2014 16:58

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/03/2014 13:30

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 13/2009.

13/03/2014 12:52

Recebimento - SAJ

11/03/2014 16:29

Processo redistribuído por direcionamento

11/03/2014 16:29

Redistribuição de processo - saída

11/03/2014 15:57

Remessa à Distribuição

21/02/2014 12:04

Reabertura de processo

04/11/2009 18:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 13/2009.

04/11/2009 17:59

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo para eventual recurso da decisão publicada na relação 101/2009.

23/10/2009 16:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2009 Data da Publicação: 23/10/2009 Número do Diário: 796 Página:

21/10/2009 08:00

Aguardando publicação - Relação: 0101/2009 Teor do ato: DECISÃO: VISTOS. 1 - O processo foi SUSPENSO por um ano por não ter sido localizado o devedor e/ou bens penhoráveis (art. 40 da Lei n.º 6.830/80). 2 - Escoado o prazo, vem o exequente, novamente, req

14/10/2009 11:07

Despacho outros - DECISÃO: VISTOS. 1 - O processo foi SUSPENSO por um ano por não ter sido localizado o devedor e/ou bens penhoráveis (art. 40 da Lei n.º 6.830/80). 2 - Escoado o prazo, vem o exequente, novamente, requerer a suspensão do processo (fl. 40)

14/09/2009 15:51

Juntada de petição - Do Exequente, suspensão.

26/08/2009 18:09

Recebimento - SAJ

14/08/2009 16:33

Carga ao Advogado - 018

12/08/2009 18:06

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo da suspensão requerida. Ato Ordinatório: Fica o exequente, na pessoa de seu procurador, intimado para, em 10 dias, manifestar-se acerca da certidão acima descrita.

12/08/2009 18:05

Reabertura de processo

04/07/2008 12:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2008 Data da Publicação: 04/07/2008 Número do Diário: 477 Página:

02/07/2008 15:15

Aguardando publicação - Relação: 0085/2008 Teor do ato: DESPACHO: VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 35, conforme art. 40 da LEF. 2- Decorrido o prazo de suspensão, deverá dizer o exeqüente. 3- Intime-se.

30/06/2008 18:43

Processo suspenso - SAJ - Até julho/2009.

26/06/2008 15:07

Despacho outros - DESPACHO: VISTOS. 1- Defiro o pedido de suspensão do presente feito pelo prazo requerido à fl. 35, conforme art. 40 da LEF. 2- Decorrido o prazo de suspensão, deverá dizer o exeqüente. 3- Intime-se. Chapecó (SC), 26 de junho de 2008.

30/04/2008 15:36

Juntada de petição - Do exeqüente, requerendo suspensão do prazo.

28/04/2008 16:26

Recebimento - SAJ

04/04/2008 14:43

Carga ao Advogado

01/04/2008 16:01

Ato ordinatório-Intimação da certidão - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 33, no prazo de 5 (cinco) dias, Chapecó - SC, 01 de Abril de 2008.

01/04/2008 15:03

Certificado outros - Certifico que decorreu prazo de suspensão, conforme requerido pelo exeqüente.

01/04/2008 15:01

Reabertura de processo

24/05/2007 18:33

Processo suspenso - SAJ - Municipio/Março 2008

17/05/2007 12:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2007 Data da Publicação: 16/05/2007 Número do Diário: 204 Página:

14/05/2007 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0053/2007 Teor do ato: DESPACHO VISTOS. 1 Desentranhe-se a petição de fl. 28 e junte-se ao processo ao qual direcionada eis que não pertence a esta execução. Certifique-se. E atente-se o cartório. 2 Isto feito, defiro o pe

11/05/2007 14:35

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo para embargos e até a presente data não houve interposição pelo executado à presente execução fiscal, conforme segue consulta no SAJ.

13/04/2007 16:43

Recebimento - SAJ

13/04/2007 14:25

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2007 15:22

Despacho outros - DESPACHO VISTOS. 1 Desentranhe-se a petição de fl. 28 e junte-se ao processo ao qual direcionada eis que não pertence a esta execução. Certifique-se. E atente-se o cartório. 2 Isto feito, defiro o pedido de suspensão do feito e do prazo

19/03/2007 15:11

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2007 18:26

Juntada de petição - Do exeqüente, requerendo suspensão.

27/02/2007 16:48

Recebimento - SAJ

05/02/2007 14:09

Carga ao Advogado

12/01/2007 15:22

Ato ordinatório-Cível - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do presente feito, conforme requerido.

05/09/2006 15:05

Processo suspenso - SAJ - Até Novembro de 2006.

22/08/2006 18:42

Decisão determinando suspensão (Cível) - Aberta a audiência com as formalidades legais, proposta a conciliação, resolveram as partes, ante o disposto da Legislação Municipal em vigor, e demais dispositivos legais atinentes a espécie que: o executado infor

01/08/2006 18:20

Juntada de mandado

20/07/2006 13:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2006 Data da Publicação: 20/07/2006 Data da Circulação: 20/07/2006 Número do Diário: 14 Página:

18/07/2006 15:08

Aguardando publicação - Relação: 0077/2006 Teor do ato: DESPACHO.: VISTOS. 1 Inclua-se este feito na Semana do Mutirão da Conciliação de agosto de 2006. 2 Designo audiência para o dia 22/08/2006, às 14h50min, Sala 305/01. 3 Intime-se o executado via manda

18/07/2006 12:25

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Feitos da Fazenda Pú - 01/08/2006

19/06/2006 14:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/08/2006 Hora 14:50 Local: Mutirão sala 305/1 Situacão: Realizada

19/06/2006 13:00

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

19/06/2006 12:50

Recebimento - SAJ

08/06/2006 18:42

Despacho designando audiência - DESPACHO.: VISTOS. 1 Inclua-se este feito na Semana do Mutirão da Conciliação de agosto de 2006. 2 Designo audiência para o dia 22/08/2006, às 14h50min, Sala 305/01. 3 Intime-se o executado via mandado e o procurador do Mun

16/05/2006 10:41

Concluso para despacho - SAJ

16/05/2006 10:10

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2006 11:45

Juntada de petição - exeqüente, pedido de suspensão por um ano.

10/05/2006 17:11

Recebimento - SAJ

28/04/2006 11:43

Carga ao Advogado

10/04/2006 16:10

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 14 à 17, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/04/2006 16:09

Juntada de mandado

13/01/2006 16:40

Concluso para despacho - SAJ

13/01/2006 13:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Feitos da Fazenda Pú - 05/04/2006

13/01/2006 13:43

Despacho outros - 1 Cite-se executivamente. 2 Para pagamento sem embargos, arbitro verba honorária em 10% (dez porcento).

02/12/2005 16:15

Recebimento - SAJ

01/12/2005 13:56

Processo distribuído por sorteio