01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
29/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
26/08/2025 08:33

Juntada de Petição
26/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
25/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
11/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 287
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
08/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 287
07/08/2025 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 287
07/08/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
07/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
07/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
07/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
06/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
04/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 275
01/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 275
31/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
31/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 21:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300838-10.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 305) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ANDERSON GIOVANI RACHADEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
11/07/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 305
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
04/06/2025 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
04/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 261
03/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 261
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Despacho
29/05/2025 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
19/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
07/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
05/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
05/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
02/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
15/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
15/04/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300838-10.2017.8.24.0104/SC (Pauta: 207) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE SCHRAMM RECORRIDO: ANDERSON GIOVANI RACHADEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 207
11/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
11/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Determinada a intimação
18/12/2024 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/12/2024 13:11

Alterado o assunto processual - De: Não padronizado - Para: Fornecimento de insumos
18/12/2024 13:10

Alterado o assunto processual
18/12/2024 13:08

Alterado o assunto processual
06/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON GIOVANI RACHADEL. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
20/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
12/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/11/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
12/11/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:10

Despacho
10/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
04/09/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Parte Isenta
04/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
16/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/08/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 201
16/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAU - EXCLUÍDA
14/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 18:38

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/07/2024 18:53

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Não padronizado
22/04/2024 13:32

Juntada de Petição
04/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
17/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
20/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
24/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/01/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/01/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 13:59

Despacho
01/02/2023 14:04

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 11:06

Juntada de Petição
05/10/2022 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2022 14:37

Juntado(a)
17/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 15:14

Despacho
05/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
04/05/2022 13:59

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/04/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/04/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/04/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/04/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 16:21

Despacho
12/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:59

Processo Reativado por decisão judicial
29/10/2021 13:25

Baixa Definitiva
29/10/2021 13:22

Juntado(a)
27/10/2021 13:26

Expedição de ofício
26/10/2021 14:25

Juntado(a)
06/10/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/09/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/09/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/09/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/09/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 09:31

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2020 07:01

Autos com Juiz para Sentença
24/08/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/08/2020 15:51

Juntado(a)
16/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
06/08/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 17:11

Expedido Alvará
21/07/2020 17:12

Juntada - Peças Digitalizadas
21/07/2020 17:10

Juntada - Peças Digitalizadas
15/07/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/07/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
15/07/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
15/07/2020 11:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/07/2020 15:38

Recebidos os autos
14/07/2020 15:32

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
18/06/2020 08:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286 Página:
16/06/2020 19:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2020 15:51

Concedida a utilização do Bacenjud - Tendo em conta a natureza urgente do feito e a notícia de que o réu não está realizando a determinação judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 4002732-13.2018.8.24.0000, determino o sequestro (via Bace
18/05/2020 15:03

Conclusos para despacho
13/05/2020 14:36

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WACR.20.10002227-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/05/2020 14:13
17/04/2020 21:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de p. 420. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/SC)
13/04/2020 17:18

Recebidos os autos
13/04/2020 17:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de p. 420.
21/02/2020 15:36

Conclusos para despacho
18/02/2020 06:26

Certificado decurso de prazo da citação
18/02/2020 06:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
14/02/2020 05:06

Certificado decurso de prazo da citação
14/02/2020 05:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/02/2020 09:25

Certificado decurso de prazo da citação
07/02/2020 09:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/02/2020 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000277-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2020 17:34
05/02/2020 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.20.20000277-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2020 17:34
05/02/2020 17:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.20.20000277-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2020 17:34
04/02/2020 15:16

Juntada
03/02/2020 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2020 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2020 16:05

Recebidos os autos
16/01/2020 16:05

Determinado a citação/notificação - Intimem-se os réus para que se manifestem acerca da entrega dos fármacos, nos moldes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 4002732-13.2018.8.24.0000, comprovando se já efetuada, no prazo de 48 horas
10/12/2019 14:35

Conclusos para despacho
10/12/2019 12:20

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WACR.19.10012494-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 10/12/2019 11:57
05/12/2019 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2019 03:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/11/2019 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1578/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:
09/11/2019 04:02

Juntada
07/11/2019 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1578/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/S
07/11/2019 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 15:58

Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
18/09/2019 13:33

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 18/09/2019 00:00
20/08/2019 14:11

Conclusos para sentença
20/08/2019 14:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/07/2019 15:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/07/2019 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0972/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:
18/07/2019 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20002737-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 19:20
16/07/2019 23:39

Juntada
15/07/2019 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0972/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Rodrigo Silveira dos Santos (OAB 44548/SC)
15/07/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
14/07/2019 16:20

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WACR.19.10007853-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/07/2019 16:02
04/07/2019 11:54

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WACR.19.10007536-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/07/2019 11:36
25/06/2019 13:37

Juntada
19/06/2019 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2019 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a perita intimada para se manifestar acerca dos quesitos suplementares apresentados na petição de fls, 207/209.
19/06/2019 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10006897-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2019 10:33
17/06/2019 19:00

Mero expediente - SAJ - A parte autora compareceu ao ato designado, submetendo-se à perícia médica. O Laudo Pericial será apresentado nos autos, no prazo fixado de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
14/06/2019 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20002321-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 14:56
14/06/2019 02:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2019 02:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
10/06/2019 17:16

Recebidos os autos
10/06/2019 17:13

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
10/06/2019 17:10

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
05/06/2019 18:43

Juntada
05/06/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0739/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:
04/06/2019 21:22

Juntada
04/06/2019 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0739/2019 Teor do ato: Não subsistindo outras questões processuais ou preliminares a serem dirimidas, fixo como pontos controvertidos: a) a necessidade do(s) medicamento(s) e insumo(s) solicitado(s) p
04/06/2019 15:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
04/06/2019 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 12:34

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Não subsistindo outras questões processuais ou preliminares a serem dirimidas, fixo como pontos controvertidos: a) a necessidade do(s) medicamento(s) e insumo(s) solicitado(s) para o tratamento da parte
31/05/2019 18:46

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 14/06/2019 Hora 16:15 Local: Mediação Judicial Situacão: Realizada
30/04/2019 15:21

Conclusos para despacho
29/04/2019 19:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20001594-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2019 19:07
23/04/2019 19:42

Juntada
23/04/2019 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2019 18:26

Mero expediente - SAJ - Vista ao Ministério Público.
28/02/2019 11:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10002236-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2019 11:16
22/02/2019 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:
20/02/2019 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa ás fls.166/168. Advogados(s): Nicácio Gonçalves
19/02/2019 13:23

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa ás fls.166/168.
11/02/2019 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.19.20000568-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 10:01
11/02/2019 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.19.20000568-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 10:01
11/02/2019 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20000568-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2019 10:01
05/11/2018 10:51

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WACR.18.10009766-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/11/2018 10:37
17/10/2018 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1129/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:
15/10/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1129/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 134/151, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/
15/10/2018 14:19

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 134/151, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/09/2018 17:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.18.10008344-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2018 17:23
27/09/2018 17:26

Conclusos para despacho
12/09/2018 19:21

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WACR.18.10007595-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/09/2018 19:18
22/08/2018 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
17/08/2018 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 100/117, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/
16/08/2018 13:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 100/117, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/08/2018 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002451-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2018 10:22
16/08/2018 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002451-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2018 10:22
16/08/2018 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.18.20002451-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2018 10:22
16/08/2018 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20002451-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2018 10:22
27/07/2018 09:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/07/2018 15:47

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4002732-13.2018.8.24.0000
24/07/2018 08:12

Juntada
19/07/2018 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:
17/07/2018 19:09

Juntada
17/07/2018 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2018 Teor do ato: Genérico Dr Rodrigo Aquino Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/SC)
17/07/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2018 13:27

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
17/07/2018 13:26

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
17/07/2018 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018 17:03

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico Dr Rodrigo Aquino
14/07/2018 17:16

Conclusos para despacho
13/07/2018 12:52

Juntada de documento
21/02/2018 14:40

Conclusos para despacho
15/02/2018 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.10000911-2 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 15/02/2018 10:10
24/01/2018 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:
22/01/2018 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2018 Teor do ato: Postergo a análise do benefício da justiça gratuita. Havendo fundadas dúvidas acerca da hipossuficiência financeira da parte autora para a aquisição do tratamento buscado, bem c
18/12/2017 16:24

Remetido os autos ao Serviço Social
13/12/2017 16:09

Decisão interlocutória - SAJ - Postergo a análise do benefício da justiça gratuita. Havendo fundadas dúvidas acerca da hipossuficiência financeira da parte autora para a aquisição do tratamento buscado, bem como a ausência de informações acerca dos rendim
11/12/2017 16:27

Conclusos para despacho
06/10/2017 10:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10009325-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/10/2017 09:47
05/10/2017 14:00

Conclusos para despacho
28/09/2017 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.10008935-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 28/09/2017 11:29
06/09/2017 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1249/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:
04/09/2017 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1249/2017 Teor do ato: Assim, considerando a revogação da Ordem de Serviço de nº 02/2016 pela Portaria nº 47/2016, a decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.0302355-11.2014.8.24.00
31/08/2017 14:51

Mero expediente - SAJ - Assim, considerando a revogação da Ordem de Serviço de nº 02/2016 pela Portaria nº 47/2016, a decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.0302355-11.2014.8.24.0054/50000 e com base nos critérios acima fixados, os qu
31/08/2017 14:14

Conclusos para despacho
31/08/2017 10:51

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018127-16.2005.8.24.0018

Municipio de Chapeco-Sc

Celso Aristides Bressiani

Advogado: Alberto Frederico Granzotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2014 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5002094-23.2024.8.24.0009

Supermercado Claudia Beppler LTDA - EPP

Graziele Santina Rossi

Advogado: Thiago Nunes Bianchi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5012120-73.2025.8.24.0000

Juvenil Monteiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Suzana Testa Mugnol

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5000647-62.2024.8.24.0538

Angela Francieli Peterson

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5000647-62.2024.8.24.0538

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Angela Francieli Peterson

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 13:16

Exibir Processo