TJSC - 5045583-63.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 021899/SC

CPF *83.***.*58-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIOMIRO SMOLINSKI

CPF *51.***.*90-75

Advogados

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 23:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 31/05/2025 23:22

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2025 01:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 08/05/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5045583-63.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: CLAUDIOMIRO SMOLINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/04/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

  • 16/04/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/04/2025 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 27/03/2025 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 27/03/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:10

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

  • 27/03/2025 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/03/2025 10:56

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 26/03/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (24/01/2025). Guia: 9590008 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIOMIRO SMOLINSKI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 21 do processo originário (24/01/2025). Guia: 9590008 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 09:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012120-73.2025.8.24.0000

Juvenil Monteiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Suzana Testa Mugnol

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5000647-62.2024.8.24.0538

Angela Francieli Peterson

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5000647-62.2024.8.24.0538

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Angela Francieli Peterson

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0300838-10.2017.8.24.0104

Municipio de Apiuna/Sc

Uniao - Procuradoria Geral da Fazenda Na...

Advogado: Nicacio Goncalves Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5005443-16.2023.8.24.0091

Telmo Adelar Machado Guareschi

Advogado: Ana Paula Zarpelon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2023 15:43

Exibir Processo