TJSC - 5001002-55.2023.8.24.0167

22/08/2025 19:02

Baixa Definitiva

22/08/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025 09:07

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50010025520238240167/TJSC

23/03/2025 09:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

23/03/2025 09:58

Alterado o assunto processual - De: Área de Preservação Permanente - Para: Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental

20/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

26/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025 16:16

Julgado procedente o pedido

02/05/2024 18:02

Conclusos para julgamento

30/04/2024 17:50

Juntada de Petição

23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/04/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024

04/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 11:06

Concedida em parte a Tutela Provisória

20/07/2023 18:38

Conclusos para decisão

19/07/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 15:10

Decisão interlocutória

17/04/2023 13:20

Conclusos para decisão

14/04/2023 19:17

Distribuído por sorteio