TJSC - 0001574-14.2009.8.24.0159
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Armazem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:51
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
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30/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 195, 196, 198 e 199
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21/07/2025 17:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
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21/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: VANIA PHILIPPI MAY
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21/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: KELIN KNABBEN MAY
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21/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANO PHILIPPI MAY
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21/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: ARNO MAY
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21/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Parte: FRI MAY COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP
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21/07/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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18/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200
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17/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200
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16/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199, 200
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16/07/2025 18:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
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16/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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16/07/2025 13:30
Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00015741420098240159/TJSC
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07/04/2025 16:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
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04/04/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 186, 188, 185 e 187
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188
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07/03/2025 11:29
Juntada de Petição
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05/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170
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05/02/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 180 (03/01/2025). Guia: 9518572 Situação: Baixado.
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05/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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10/01/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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06/01/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9518572, Subguia 4908684 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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03/01/2025 10:04
Link para pagamento - Guia: 9518572, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4908684&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4908684</a>
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03/01/2025 10:04
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9518572 - R$ 685,36
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170
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18/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/12/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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17/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 19:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/12/2024 17:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/12/2024 16:17
Conclusos para despacho
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16/12/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 151, 155, 152 e 154
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14/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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12/12/2024 12:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500010-06.2010.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 142
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154 e 155
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22/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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22/11/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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21/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/11/2024 10:34
Despacho
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15/10/2024 14:37
Conclusos para despacho
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08/10/2024 18:45
Juntada de Petição
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08/10/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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07/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/10/2024 14:29
Despacho
 - 
                                            
18/09/2024 17:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/09/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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11/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
 - 
                                            
11/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
11/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
 - 
                                            
11/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
 - 
                                            
11/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
 - 
                                            
11/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
 - 
                                            
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/07/2024 18:30
Decisão interlocutória
 - 
                                            
03/07/2024 16:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/06/2024 16:48
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
18/06/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
17/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/06/2024 16:29
Decisão interlocutória
 - 
                                            
13/06/2024 16:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/06/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
 - 
                                            
30/05/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
 - 
                                            
29/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/05/2024 16:15
Determinada a intimação
 - 
                                            
23/05/2024 15:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/05/2024 22:03
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/05/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
 - 
                                            
17/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/05/2024 15:39
Decisão interlocutória
 - 
                                            
27/02/2024 13:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
 - 
                                            
30/01/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
 - 
                                            
26/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/01/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/01/2024 17:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
26/01/2024 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000072-71.2017.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 94
 - 
                                            
14/01/2023 19:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/04/2021 16:50
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00.***.***/1126-66: BANCO DO BRASIL SA para 00.***.***/0001-91: BANCO DO BRASIL S.A.
 - 
                                            
05/08/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98, 99 e 100
 - 
                                            
25/07/2020 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95, 97, 98, 99 e 100
 - 
                                            
02/07/2020 08:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
01/07/2020 19:14
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
01/07/2020 19:11
Determinada a intimação
 - 
                                            
01/07/2020 16:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
20/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
17/06/2020 14:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/06/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
09/06/2020 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
09/06/2020 21:12
Determinada a intimação
 - 
                                            
09/06/2020 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 76, 78, 81 e 80
 - 
                                            
09/06/2020 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/06/2020 22:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/06/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79, 80 e 81
 - 
                                            
14/05/2020 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
06/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
06/05/2020 14:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
06/05/2020 08:45
Informações - Nº Protocolo: WAMZ.20.10001512-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/05/2020 08:32
 - 
                                            
22/04/2020 02:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
25/03/2020 12:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268
 - 
                                            
20/03/2020 21:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, para fornecer aos autos a certidão atualizada do imóvel que descreve na fl. 127, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s
 - 
                                            
13/03/2020 19:10
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente, para fornecer aos autos a certidão atualizada do imóvel que descreve na fl. 127, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
 - 
                                            
05/09/2019 15:48
Reativado processo suspenso
 - 
                                            
14/08/2019 11:30
Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WAMZ.19.10006801-2 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 14/08/2019 11:23
 - 
                                            
11/03/2019 17:45
Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WAMZ.19.10001715-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 11/03/2019 17:43
 - 
                                            
11/02/2019 13:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/02/2019 10:01
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WAMZ.19.10000781-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 11/02/2019 09:50
 - 
                                            
20/01/2019 02:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978 Página:
 - 
                                            
11/01/2019 12:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente na forma do último parágrafo de fl. 110 (sentença proferida nos autos de Embargos à Execução). Advogados(s): Jurilda Inez Camilo (OAB 5205/SC), Elisiane d
 - 
                                            
21/11/2018 19:22
Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente na forma do último parágrafo de fl. 110 (sentença proferida nos autos de Embargos à Execução).
 - 
                                            
26/09/2018 12:28
Juntada de documento
 - 
                                            
22/05/2018 12:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:
 - 
                                            
17/05/2018 16:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/05/2018 15:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/05/2018 16:45
Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WAMZ.18.10003086-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 16/05/2018 16:38
 - 
                                            
14/05/2018 15:37
Pedido de habilitação
 - 
                                            
11/05/2018 19:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2018 Teor do ato: A parte autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo. Advogados(s): Jurilda Inez Camilo (OAB 5205/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB
 - 
                                            
11/05/2018 17:16
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte autora fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo.
 - 
                                            
11/05/2018 17:12
Certidão emitida - Certidão Digitalizados - PFA - Cumprimento de sentença
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.18.10001847-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2018 09:33
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WAMZ.18.10001010-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/02/2018 18:21
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de documento
 - 
                                            
11/05/2018 17:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/05/2018 17:01
Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WAMZ.17.10008109-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 08/12/2017 13:55
 - 
                                            
11/05/2018 16:50
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAMZ.16.10000162-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2016 14:58
 - 
                                            
11/05/2018 16:44
Processo físico convertido em processo eletrônico
 - 
                                            
11/07/2017 13:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/06/2017 18:46
Recebidos os autos
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12/06/2017 13:13
Conclusos para sentença
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09/03/2017 15:25
Certidão emitida - Narrativa
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21/03/2016 16:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WAMZ.16.10000165-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2016 15:50
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10/08/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 159.10.500010-5 - Embargos à Execução / Execução
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16/07/2012 12:00
Aguardando decurso do prazo
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16/07/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 1433 Página:
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12/07/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0056/2012 Teor do ato: Tendo em vista que não há prova nos autos de que a renúncia foi feita na forma do art. 45 do Código de Processo Civil, bem como de que não há substabelecimento em nome dos procuradores subscritores
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12/07/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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10/07/2012 12:00
Despacho outros - Tendo em vista que não há prova nos autos de que a renúncia foi feita na forma do art. 45 do Código de Processo Civil, bem como de que não há substabelecimento em nome dos procuradores subscritores da petição de fl. 132, indefiro o pedid
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16/05/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/05/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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11/05/2012 12:00
Juntada de petição - Pela procuradora do exequente, renunciando ao mandato que lhe foi outorgado.
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23/03/2010 12:00
Processo suspenso - SAJ
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19/03/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2010 Data da Publicação: 19/03/2010 Número do Diário: 885 Página:
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17/03/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0017/2010 Teor do ato: Defiro o requerimento de fl. 58. Aguarde-se em cartório. Advogados(s): Jurilda Inêz Camilo (OAB 005.205/SC)
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17/03/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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11/03/2010 12:00
Despacho outros - Defiro o requerimento de fl. 58. Aguarde-se em cartório.
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03/03/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/03/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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02/03/2010 12:00
Juntada de petição - Pelo autor, requerendo a suspensão do prazo.
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01/02/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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01/02/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2010 Data da Publicação: 01/02/2010 Número do Diário: 853 Página:
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27/01/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0004/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 47/51, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jurilda Inêz Camilo (OAB 005.205/SC)
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27/01/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 47/51, no prazo de 5 (cinco) dias.
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27/01/2010 12:00
Juntada de mandado - Penhora, avaliação e intimação - devidamente não cumprido
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27/01/2010 12:00
Juntada de mandado - Execução - devidamente cumprido em parte, pois deixou de citar Vânia Philippi May.
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21/01/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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21/01/2010 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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01/10/2009 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
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22/09/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 21/01/2010
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22/09/2009 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 21/01/2010
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21/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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18/09/2009 12:00
Despacho determinando citação/notificação - I - CITE-SE o executado para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), INTIMANDO-O, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora
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18/09/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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18/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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16/09/2009 12:00
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/09/2009                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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