TJSC - 0002856-16.2013.8.24.0008

05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

12/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

11/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 16:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00028561620138240008/TJSC

03/06/2025 14:20

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

28/02/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 00028561620138240008/TJSC

18/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/12/2020 02:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 02:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/05/2018 18:14

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/05/2018 18:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/05/2018 17:10

Juntada de documento

29/05/2018 17:10

Juntada

29/05/2018 17:10

Juntada de documento

29/05/2018 17:10

Juntada de documento

07/05/2018 17:15

Juntada

07/05/2018 12:32

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

07/05/2018 11:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/03/2018 11:54

Reativado processo retornado de outro Juízo

24/01/2018 15:44

Recebidos os autos

22/01/2018 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

28/11/2017 16:36

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a apresentação pelo INSS das contrarrazoes à apelação da parte autora R.B.

11/09/2017 15:24

Recebidos os autos

18/08/2017 11:06

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/08/2017 13:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que as apelações apresentadas são tempestivas. Fica intimada a parte apelada (INSS) para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 292-300, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/08/2017 15:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10077237-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/07/2017 17:22

02/08/2017 15:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.17.10077211-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/07/2017 17:01

25/07/2017 15:33

Recebidos os autos

04/07/2017 16:39

Autos entregues em carga ao Advogado

04/07/2017 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso de apelação, fica intimada a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo de 15 dias.

04/07/2017 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de fls. 285/288 é tempestiva.

04/07/2017 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10057667-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/06/2017 14:59

14/06/2017 16:43

Recebidos os autos

02/06/2017 10:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/06/2017 15:06

Certificado a publicação e registro da sentença

30/05/2017 14:44

Recebidos os autos

30/05/2017 14:23

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, confirmo a tutela de fls. 186/187 e JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social INSS a conceder o benefício de auxílio-acidente, desde a data da cessação do be

17/05/2017 13:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de tutela antecipada em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBNU17100431301

01/08/2016 14:12

Conclusos para sentença

19/07/2016 15:36

Recebidos os autos

12/07/2016 15:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

03/06/2016 16:01

Recebidos os autos

20/05/2016 12:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/05/2016 18:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBNU16100483440

12/05/2016 14:26

Recebidos os autos

05/05/2016 17:20

Autos entregues em carga ao Advogado

29/04/2016 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2338 Página:

27/04/2016 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não

27/04/2016 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão,

27/04/2016 13:51

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

25/04/2016 13:33

Alvará assinado e enviado - Sidejud

14/04/2016 18:05

Expedição de alvará - Sidejud

14/04/2016 17:49

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DBNU16000101233 - Complemento: Per. Marcelo Bastos Valbão

15/03/2016 12:40

Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/006428-2

15/03/2016 12:40

Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/006427-4

14/03/2016 16:53

Recebidos os autos

01/03/2016 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

01/03/2016 13:58

Juntada

29/02/2016 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/02/2016 16:07

Juntada

26/02/2016 11:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/02/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:

22/02/2016 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Marcelo Bastos Valbão, do dia 30/03/2016, às 11:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado n

22/02/2016 12:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/006428-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2016 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina

22/02/2016 12:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/006427-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2016 Local: Blumenau / Claudio Renato Baumann

22/02/2016 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Marcelo Bastos Valbão, do dia 30/03/2016, às 11:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Armando Odebrecht, 70, sala 402, bair

22/02/2016 12:17

Certidão emitida - Certifico que o perito Marcelo Bastos Valbão agendou a perícia para o dia 30/03/2016, às 11:00 horas, conforme e-mail que segue.

15/01/2016 16:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

19/11/2015 21:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU15100815302 - Complemento: Quesitos

19/11/2015 21:15

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DBNU15000340482

27/10/2015 13:15

Recebidos os autos

29/09/2015 15:41

Autos entregues em carga ao Advogado

28/09/2015 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379671768TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Marcelo Bastos Valbão

17/09/2015 16:19

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

17/09/2015 15:21

Recebidos os autos

14/09/2015 16:31

Mero expediente - SAJ - Considerando que a r. Perita nomeada não se manifestou sobre o ofício de fl. 232, nomeio em substituição o dr. Marcelo Bastos Valbão, médico neurologista, CRM nº 7494, com endereço profissional na Rua Dr. Armando Odebrecht, nº 70,

10/09/2015 14:04

Conclusos para despacho

08/09/2015 17:48

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela perita nomeada acerca do ofício de folha 232.

20/08/2015 16:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379651865TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Lenise de Souza Pontes Freitas

10/08/2015 14:24

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

06/08/2015 16:03

Recebidos os autos

03/08/2015 15:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

31/07/2015 09:44

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da contestação de fls. 190/209.

16/07/2015 08:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DBNU15000209928

16/07/2015 08:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DBNU15000201988

22/06/2015 16:57

Recebidos os autos

19/06/2015 13:48

Autos entregues em carga ao Advogado

16/06/2015 18:19

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DBNU15000133131

28/05/2015 16:01

Recebidos os autos

26/05/2015 23:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 13/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2015 12:51

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/03/2015 12:50

Certidão emitida - Certifico que o requerido INSS fica devidamente citado e intimado de todo teor da petição inicial e decisão que concedeu antecipação dos efeitos da tutela retro com a carga deste feito ao seu Procurador.

27/03/2015 12:49

Recebidos os autos

26/03/2015 14:44

Concedida a Antecipação de tutela - I - Isso posto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE

23/06/2014 09:45

Juntada de petição - Protocolo Nº 023000

24/09/2013 13:00

Concluso para sentença - SAJ

24/09/2013 09:53

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2013 12:09

Juntada de documentos - Protocolo nº 061349

13/09/2013 17:09

Recebimento - SAJ

13/03/2013 14:36

Concluso para sentença - SAJ

13/03/2013 13:52

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2013 16:38

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2013 15:20

Recebimento pelo Cartório

19/02/2013 14:32

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

19/02/2013 14:32

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/02/2013 11:25

Aguardando envio para o Ministério Público

18/02/2013 15:26

Aguardando envio para o Ministério Público

18/02/2013 15:26

Certificado outros - Certifico que procedi a reautuação dos autos conforme determinado no despacho de folha 152, item 2, com a consequente renumeração das folhas 02 à 40.

15/02/2013 12:21

Aguardando cumprir despacho

15/02/2013 09:55

Recebimento - SAJ

08/02/2013 15:31

Despacho outros - 1) Acolho a competência para o processamento e julgamento do feito, ratificando os atos processuais praticados no Juizado Especial Federal Previdenciário de Blumenau. 2) Reautuem-se os autos, a fim de que a petição inicial de fls. 33/37

08/02/2013 13:31

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2013 09:01

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2013 20:09

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

07/02/2013 14:38

Recebimento - SAJ

05/02/2013 15:14

Processo distribuído por sorteio