06/03/2025 09:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52287451120250306091032
06/03/2025 09:09

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
04/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001301-97.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUDMAR DA SILVA SENNA ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
17/01/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 09:00 Sequencial: 10
08/01/2025 10:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
08/01/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2024 11:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
17/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
17/12/2024 06:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
17/12/2024 06:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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