24/07/2025 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50173552320258240064
11/06/2025 06:55

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
10/06/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSNILDO ALVES
10/06/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: VALTER MIRANDA JUNIOR
04/06/2025 03:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
04/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
03/06/2025 18:25

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012856-30.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 121) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: OSNILDO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO PEREIRA (OAB SC019363) RECORRIDO: VALTER MIRANDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DIPPE ELIAS (OAB SC030082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 121
05/02/2025 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/02/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (16/12/2024 17:23:08). Guia: 9469401 Situação: Baixado.
16/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9469401, Subguia 4878255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.111,08
16/12/2024 10:09

Link para pagamento - Guia: 9469401, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4878255&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4878255</a>
16/12/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - OSNILDO ALVES - Guia 9469401 - R$ 2.111,08
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/11/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 23:26

Julgado procedente em parte o pedido
02/11/2024 02:55

Conclusos para julgamento
02/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 16:02

Juntada de Petição - OSNILDO ALVES (SC019363 - FERNANDO ANSELMO PEREIRA)
27/06/2024 19:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 19:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 10:29

Expedição de ofício - 2 cartas
07/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:27

Determinada a citação
27/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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