13/06/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50056698120258240113
03/06/2025 18:47

Baixa Definitiva
03/06/2025 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CBW01CV
03/06/2025 18:39

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010127-15.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 109) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: DHERMIAN MAENCHEN OTAVIO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO (OAB SC071259) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 109
18/03/2025 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/03/2025 17:56

Alterado o assunto processual
18/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (19/02/2025). Guia: 9804706 Situação: Baixado.
20/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9804706, Subguia 5076502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.017,44
18/02/2025 14:26

Link para pagamento - Guia: 9804706, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5076502&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5076502</a>
18/02/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 9804706 - R$ 1.017,44
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão - 04/11/2024 17:12:13)
07/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 18:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/07/2024 17:28

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 09/07/2024 13:30. Refer. Evento 8
09/07/2024 13:00

Juntada de Petição
05/07/2024 15:12

Juntada de Petição
03/07/2024 18:14

Juntada de Petição
28/05/2024 09:11

Juntada de Petição - DHERMIAN MAENCHEN OTAVIO (SC071259 - STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO)
03/05/2024 18:38

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:02

Determinada a citação
31/01/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 17:09

Juntada de Petição
23/01/2024 12:15

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 09/07/2024 13:30
09/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023 18:48

Determinada a intimação
22/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHERMIAN MAENCHEN OTAVIO. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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