TJSC - 8000137-28.2025.8.24.0064

18/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025 21:50

Conheço do agravo de MARCOS EDUARDO DA SILVA PALACIOS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2025 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/09/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 845512/2025

09/09/2025 19:56

Protocolizada Petição 845512/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2025

05/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2025 08:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2094168 (2023/0309982-5)

04/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 02:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:20

Determinada a distribuição do feito

18/07/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA