03/06/2025 15:48

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMAR STEMPOSKI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000788-02.2024.8.24.0047/SCACUSADO: VILMAR STEMPOSKIADVOGADO(A): LAURO ALVES (OAB SC051514)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 107, I, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VILMAR STEMPOSKI em relação à(s) infração(ões) penal(is) objeto destes autos.
29/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição
14/05/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:20

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
08/05/2025 10:36

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 50007880220248240047/TJSC
10/04/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007880220248240047/TJSC
24/01/2025 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC
24/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/12/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:11

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
24/11/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta
24/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/11/2024 16:22

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 06/11/2024 17:20. Refer. Evento 40
05/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 03/11/2024
24/10/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2024 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 19/10/2024
18/10/2024 13:55

Juntado(a)
17/10/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: SCHIRAN MAINGUE ABRAHAO
17/10/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: SCHIRAN MAINGUE ABRAHAO
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 16:12

Expedição de ofício
17/10/2024 16:12

Expedição de ofício
17/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
17/10/2024 13:18

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
17/10/2024 13:18

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
17/10/2024 13:18

Expedição de Mandado - CNICEMAN
17/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33 Motivo: Solicitação do cartório
17/10/2024 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27 Motivo: Solicitação do cartório
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:44

Decisão interlocutória
16/10/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Vara Única - 06/11/2024 17:20. Refer. Evento 15
16/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:22

Juntado(a)
25/09/2024 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 25/09/2024
25/09/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: TOMAS JUNIOR MONTEIRO DE OLIVEIRA
24/09/2024 08:49

Expedição de ofício
23/09/2024 23:34

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
23/09/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: TOMAS JUNIOR MONTEIRO DE OLIVEIRA
23/09/2024 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29 Motivo: Devolvo o presente mandado para a remessa a central de mandados correta (Papanduva).
23/09/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
23/09/2024 16:25

Expedição de Mandado - PLTCEMAN
23/09/2024 16:25

Expedição de Mandado - CNICEMAN
23/09/2024 16:25

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
23/09/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRO PAPE. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI LISBOA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CLEBER BOPKO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MARCIEL LANKE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:12

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única - 05/11/2024 16:30
27/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 14:40

Juntada de Petição - VILMAR STEMPOSKI (SC051514 - LAURO ALVES)
18/06/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 18/06/2024
03/05/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARCOS ROGERIO RITZ GOUVEIA
03/05/2024 16:56

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
15/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:28

Decisão interlocutória
09/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:54

Juntada de Petição
09/04/2024 10:53

Distribuído por dependência - Número: 50003975220218240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012111-29.2021.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Aldair Acawan dos Santos Krakouski

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5003084-07.2025.8.24.0000

Rc2 Construtora e Incorporadora LTDA

Gabriel Behling

Advogado: Kaio Henrique Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5003716-86.2024.8.24.0026

Fundacao Educacional Regional Jaraguaens...

Jose Carlos Brandao

Advogado: Edson Stolf

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5086320-16.2024.8.24.0023

Charles Gomes de Jesus

Eduardo Guilherme Maia Clark Bacellar

Advogado: Rubem Sergio Ferraz da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5000788-02.2024.8.24.0047

Vilmar Stemposki

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2025 16:26

Exibir Processo