TJSC - 0300954-08.2017.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 055613/SC

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

ERIDO WISBECK ANDRADE

CPF *32.***.*58-02

WA COMERCIO LTDA

CNPJ: 09.007.458/0001-47

Advogados

LUIZ HENRIQUE PEREIRA

OAB: 049078/SC

CPF *46.***.*24-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

  • 19/08/2025 07:21

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

  • 01/08/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 263

  • 31/07/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 263

  • 30/07/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 07:52

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 307,93

  • 18/07/2025 14:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 18/07/2025 14:44:59

  • 18/07/2025 09:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 15/07/2025 03:07

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 255

  • 14/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 255

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300954-08.2017.8.24.0139/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para informar os dados bancários para expedição do alvará.    

  • 11/07/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

  • 19/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

  • 18/06/2025 03:17

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

  • 28/05/2025 14:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 244

  • 27/05/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 244

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300954-08.2017.8.24.0139/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: ERIDO WISBECK ANDRADEADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, cuja constrição restou inserida por meio do sistema Sisbajud.

    Aduz a parte executada que os valores são impenhoráveis, porque inferiores a quarenta salários mínimos (evento 236, PET1). É o breve relato.

    Passo a decidir.

    Com efeito, prevê o art. 833, X, do Código de Processo Civil, que são impenhoráveis:  X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; O ônus de comprovar que a restrição se deu sobre bem impenhorável, importa ressaltar, é do devedor que, intimado, deve apresentar em juízo documentação suficiente a fim de demonstrar a impenhorabilidade alegada (arts. 373, II e 854, § 3º, I, do CPC).

    Na hipótese em apreço, alega o executado, singelamente, que o valor bloqueado (R$ 218,39) não ultrapassa 40 salários mínimos e, portanto, seria impenhorável.

    Ocorre que a mera alegação nesse sentido é insuficiente para caracterizar a monta como protegida legalmente, sendo necessária a efetiva demonstração do intuito de poupar. Caso contrário, todo e qualquer numerário mantido em conta bancária seria considerado intocável.

    No caso dos autos, inexistem provas de que o montante em discussão era destinado à reserva emergencial, pois o devedor limitou-se a alegar a referida impenhorabilidade sem sequer juntar documentos, a fim de elucidar seus argumentos.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE EXECUÇÃO.

    INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES CONSTRITOS VIA SISBAJUD.

    RECURSO DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 833, X, CPC).

    INEXISTÊNCIA, CONTUDO, DE COMPROVAÇÃO DA INTENÇÃO DE POUPANÇA DO REFERIDO IMPORTE. VERBA SALARIAL.

    FATO INCONTROVERSO.

    MITIGAÇÃO DA NORMA QUANDO PRESERVADO PERCENTUAL CAPAZ DE MANTER À DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA.

    ART. 833, § 2º, DO CPC.

    PRECEDENTES DO STJ.

    SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VERIFICADA NA HIPÓTESE.

    RENDA MENSAL LÍQUIDA DO EXECUTADO DE DEZESSEIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

    DECISÃO REFORMADA PARA DETERMINAR A LIBERAÇÃO DE 90% DO VALOR, MANTENDO-SE A CONSTRIÇÃO SOBRE 10% DO SALÁRIO DO EXECUTADO."A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (STJ, EREsp n. 1.582.475/MG, rel.

    Min.

    Benedito Gonçalves, DJe 16-10-2018).

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5060472-04.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

    Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 22-03-2022). (grifo nosso) Ante o exposto, inexistindo provas de que os numerários bloqueados eram destinados à reserva emergencial, INDEFIRO o pedido formulado pelo executado no evento 236, PET1 e, consequentemente, converto a constrição em pagamento parcial do débito.

    Intimem-se.

    Preclusa a presente, expeça-se alvará em favor do exequente, intimando-o para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação.

    Cumpra-se.    

  • 26/05/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

  • 26/05/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

  • 26/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 17:59

    Indeferido o pedido

  • 22/05/2025 07:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

  • 14/05/2025 02:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

  • 12/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300954-08.2017.8.24.0139/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    EXECUTADO: WA COMERCIO LTDA EXECUTADO: ERIDO WISBECK ANDRADE EDITAL Nº 310075241200 JUIZ DO PROCESSO: THAISE SIQUEIRA ORNELAS - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): WA COMERCIO LTDA e ERIDO WISBECK ANDRADE Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): penhora de dinheiro depositado no Sistema Financeiro de “Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça”.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora e avaliação efetivadas.

    OBSERVAÇÃO: Intime-se o executado para se manifestar na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/04/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2025

  • 24/04/2025 17:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/04/2025 12:52

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039976

  • 24/04/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 24/04/2025 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 22/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 14:52

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 16/04/2025 21:37

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01

  • 16/04/2025 21:37

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WA COMERCIO LTDA)

  • 16/04/2025 21:37

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERIDO WISBECK ANDRADE)

  • 16/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058318415. Valor transferido: R$ 168,25

  • 16/04/2025 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058318393. Valor transferido: R$ 25,10

  • 16/04/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058318377. Valor transferido: R$ 10,02

  • 16/04/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000058318385. Valor transferido: R$ 15,02

  • 14/04/2025 18:52

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/04/2025 18:52

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 13/03/2025 15:19

    Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV

  • 12/02/2025 02:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

  • 04/02/2025 19:04

    Juntada de Petição

  • 16/01/2025 03:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 15/01/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

  • 11/10/2024 08:46

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 02:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 02/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 19:11

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 29/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

  • 21/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 15/08/2024 02:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 14/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 02:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 13/08/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 20:02

    Despacho - Complementar ao evento nº 195

  • 13/08/2024 20:02

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 18:32

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 26/07/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 18:50

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:38

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026907643. Valor transferido: R$ 24,80

  • 29/09/2023 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026907619. Valor transferido: R$ 27,30

  • 29/09/2023 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026907627. Valor transferido: R$ 22,52

  • 27/09/2023 15:29

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01

  • 27/09/2023 15:29

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WA COMERCIO LTDA)

  • 27/09/2023 15:29

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERIDO WISBECK ANDRADE)

  • 26/09/2023 23:48

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 26/09/2023 23:48

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 18/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV

  • 11/08/2023 20:10

    Despacho

  • 22/05/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 30/03/2023 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 29/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:22

    Despacho

  • 07/02/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 11/01/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 14/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 09/11/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 14:34

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50016488620228240139/SC

  • 22/08/2022 16:51

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50016488620228240139/SC

  • 01/08/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50019236920218240139/SC

  • 29/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001923-69.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 06/04/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 06/04/2022 13:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50016488620228240139

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 23/03/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 21/03/2022 18:49

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50019236920218240139/SC

  • 21/03/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 15:23

    Determinada a intimação

  • 29/12/2021 19:35

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

  • 04/10/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 04/10/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 01/10/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 18:23

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2021 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 25/04/2021 22:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50019236920218240139

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 26/03/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 02/12/2020 10:33:58 com disponibilização efetiva no dia 02/12/2020

  • 02/12/2020 10:33

    Expedição de Edital - citação

  • 02/04/2020 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 02/04/2020 16:53:36

  • 10/02/2020 16:39

    Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

  • 10/02/2020 16:39

    Determinado a citação/notificação - R.h. 1- Cadastre-se no SAJ os novos procuradores da parte exequente. 2- Estando o executado em local incerto e não sabido, determino a citação por edital, na forma do art. 256, I, do Código de Processo Civil. 3- Publiqu

  • 08/01/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 13:46

    Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WPBL.20.10000080-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 13:30

  • 26/12/2019 15:30

    Pedido citação - Nº Protocolo: WPBL.19.10026145-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/12/2019 15:22

  • 07/12/2019 21:38

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 25/11/2019 13:18

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195

  • 21/11/2019 23:24

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte para manifestar-se no prazo legal. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Gó

  • 19/11/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para manifestar-se no prazo legal.

  • 07/11/2019 16:40

    Certidão emitida - Genérico

  • 07/11/2019 16:36

    Juntada de documento

  • 07/11/2019 16:35

    Juntada de documento

  • 14/10/2019 13:34

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

  • 04/10/2019 18:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2019 Teor do ato: DESPACHO Tendo em vista a não localização da parte executada não citada pessoalmente, bem assim forte no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, determino à Chefe de Cartór

  • 04/10/2019 16:53

    Decisão interlocutória - SAJ - DESPACHO Tendo em vista a não localização da parte executada não citada pessoalmente, bem assim forte no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, determino à Chefe de Cartório que efetue consulta junto à Receita Federal,

  • 03/09/2019 18:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 14:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

  • 07/08/2019 13:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

  • 02/08/2019 18:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Demando contra uma das partes em outro processo judicial. Sou, portanto, impedido de atuar neste processo, na forma do art. 144, IX, do Código de Processo Civil. Ao

  • 02/08/2019 17:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Demando contra uma das partes em outro processo judicial. Sou, portanto, impedido de atuar neste processo, na forma do art. 144, IX, do Código de Processo Civil. Ao

  • 31/07/2019 15:58

    Declarando impedimento - Vistos, etc. Demando contra uma das partes em outro processo judicial. Sou, portanto, impedido de atuar neste processo, na forma do art. 144, IX, do Código de Processo Civil. Ao meu substituto legal.

  • 28/07/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 13:32

    Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WPBL.19.10016064-4 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 22/07/2019 13:22

  • 17/07/2019 14:11

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:

  • 15/07/2019 15:38

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 8

  • 09/07/2019 21:08

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/07/2019 17:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 01/07/2019 16:57

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/07/2019 16:56

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado o executado, tampouco bens em se

  • 01/07/2019 16:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/07/2019 16:53

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 26/06/2019 16:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/004412-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

  • 26/06/2019 16:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/004413-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

  • 11/06/2019 13:33

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPBL.19.10012652-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/06/2019 13:30

  • 07/06/2019 21:01

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/06/2019 através da guia nº 139.6025674-59 no valor de 39,08

  • 07/06/2019 21:01

    Juntada

  • 03/06/2019 18:42

    Juntada

  • 28/05/2019 12:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

  • 24/05/2019 13:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frasse

  • 20/05/2019 16:16

    Reativado processo suspenso

  • 20/05/2019 16:16

    Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

  • 16/05/2019 13:32

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.19.10010550-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/05/2019 13:24

  • 10/04/2019 14:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

  • 10/04/2019 14:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

  • 08/04/2019 14:34

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte da expedição do alvará. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicolade

  • 08/04/2019 14:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: No entanto, considerando o princípio da celeridade processual, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao en

  • 03/04/2019 14:10

    Expedido alvará - SAJ - Genérico

  • 02/04/2019 17:26

    Processo suspenso - SAJ

  • 02/04/2019 17:24

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte da expedição do alvará.

  • 26/03/2019 14:34

    Decisão interlocutória - SAJ - No entanto, considerando o princípio da celeridade processual, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao endereço da parte ré, a ser utilizado junto às en

  • 26/03/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 17:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

  • 21/03/2019 15:28

    Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10005709-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2019 15:22

  • 15/03/2019 14:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente do decurso de prazo, devendo, no prazo de (05) cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, ciente de que a inércia acarretará a extinç

  • 12/03/2019 15:35

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente do decurso de prazo, devendo, no prazo de (05) cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito

  • 29/01/2019 13:03

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

  • 25/01/2019 13:01

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 8

  • 18/01/2019 20:58

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 04/01/2019 17:45

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.19.10000046-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/01/2019 17:35

  • 17/12/2018 21:04

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/12/2018 através da guia nº 139.6023079-70 no valor de 64,66

  • 17/12/2018 21:04

    Juntada

  • 17/12/2018 20:48

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 17/12/2018 20:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

  • 17/12/2018 20:46

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 17/12/2018 20:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 11/12/2018 14:18

    Juntada

  • 11/12/2018 13:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

  • 03/12/2018 17:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

  • 29/11/2018 17:12

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/007822-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Cunha Cancio

  • 29/11/2018 17:11

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/007823-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2018 Local: Oficial de justiça - Vanessa Cunha Cancio

  • 28/11/2018 13:34

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

  • 03/10/2018 21:02

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/10/2018 através da guia nº 139.6021835-53 no valor de 74.44

  • 03/10/2018 21:02

    Juntada

  • 28/09/2018 16:10

    Juntada

  • 27/09/2018 17:41

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

  • 25/09/2018 16:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): G

  • 21/09/2018 15:22

    Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

  • 29/08/2018 15:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/08/2018 15:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

  • 29/08/2018 15:04

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/08/2018 15:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 21/08/2018 17:56

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.18.10015451-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/08/2018 17:46

  • 14/08/2018 12:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

  • 10/08/2018 18:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850

  • 07/08/2018 17:19

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias

  • 02/08/2018 16:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/08/2018 16:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora, tendo em vista que não localizei o executado, tampouco

  • 02/08/2018 16:44

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 02/08/2018 16:43

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Wa Comércio Ltda Me, tendo em vista que não o encont

  • 30/07/2018 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004517-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior

  • 30/07/2018 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004518-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2018 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

  • 30/07/2018 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004519-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior

  • 30/07/2018 18:53

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/004520-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2018 Local: Oficial de justiça - Pauline Luise Boehm

  • 28/11/2017 21:07

    Juntada

  • 28/11/2017 21:07

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/11/2017 através da guia nº 139.6017645-87 no valor de 80,98

  • 23/11/2017 14:07

    Juntada

  • 22/11/2017 13:06

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

  • 17/11/2017 18:52

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 89233A/RS)

  • 17/11/2017 14:45

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 02/10/2017 14:44

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10012962-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/10/2017 13:55

  • 26/09/2017 17:56

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

  • 22/09/2017 20:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade

  • 15/09/2017 16:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias

  • 11/09/2017 16:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 11/09/2017 16:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

  • 11/09/2017 16:27

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 11/09/2017 16:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 04/09/2017 16:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

  • 01/09/2017 13:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/004861-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert

  • 01/09/2017 13:27

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/004862-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert

  • 31/08/2017 16:25

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2017 Teor do ato: R.h.I- DA CITAÇÃO. Cumprido, na forma do art. 829 do Código de Processo Civil, cite-se a executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de

  • 31/08/2017 15:56

    Juntada

  • 31/08/2017 15:56

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/05/2017 através da guia nº 139.6014681-80 no valor de 3.023,07

  • 29/08/2017 18:51

    Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

  • 29/08/2017 18:51

    Determinado a citação/notificação - R.h.I- DA CITAÇÃO. Cumprido, na forma do art. 829 do Código de Processo Civil, cite-se a executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bast

  • 03/08/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 15:42

    Certidão emitida - Genérico

  • 25/07/2017 19:48

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10009480-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2017 19:12

  • 03/07/2017 15:56

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

  • 29/06/2017 11:31

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2017 Teor do ato: Assim sendo, com base nos arts. 321, caput, e 425, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando em Car

  • 26/06/2017 15:34

    Determinado a emenda da inicial - Assim sendo, com base nos arts. 321, caput, e 425, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando em Cartório a cédula de crédito bancário original

  • 29/05/2017 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 15:23

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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