TJSC - 0002417-24.2018.8.24.0139

08/07/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00024172420188240139/TJSC

01/04/2025 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

01/04/2025 10:34

Juntada de Petição

14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/02/2025 17:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATHAN GONCALVES DOS SANTOS - ABSOLVIDO

21/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Ato ordinatório praticado - 21/02/2025 17:33:20)

21/02/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 17:33:21)

13/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

24/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:40

Recebido o recurso de Apelação

21/10/2024 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 181 Parte Isenta

03/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/10/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

02/10/2024 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/10/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

17/11/2023 11:29

Conclusos para julgamento

17/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/11/2023 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Data do cumprimento: 10/11/2023

09/11/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

08/11/2023 14:23

Expedição de Mandado - PELCEMAN

20/10/2023 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2023 18:17

Conclusos para julgamento

22/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

31/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

09/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 16:38

Juntado(a)

11/05/2023 19:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/05/2023 13:30. Refer. Evento 136

03/05/2023 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

18/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/04/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

03/04/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

03/04/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

03/04/2023 07:03

Expedição de Mandado - BQECEMAN

03/04/2023 07:03

Expedição de Mandado - PELCEMAN

03/04/2023 07:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATHAN GONCALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO

03/04/2023 06:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN GONÇALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

03/04/2023 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATHAN GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2023 06:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN GONÇALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO

05/12/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/11/2022 16:20

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/05/2023 13:30

13/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2022 16:20

Determinada a intimação

30/08/2022 16:28

Conclusos para despacho

29/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/08/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2022 14:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/02/2022 15:58

Juntado(a)

08/02/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/02/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/02/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/02/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/02/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/02/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/02/2022 14:12

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/02/2022 13:30. Refer. Evento 86

08/02/2022 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Motivo: A pedido do cartório (motivo: cancelamento da audiência)

08/02/2022 13:16

Juntada de Certidão

08/02/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/02/2022 13:06

Juntada de Certidão

08/02/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/02/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/02/2022 12:32

Juntada de Certidão

08/02/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2022 10:21

Despacho

07/02/2022 23:59

Conclusos para despacho

03/02/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2022 13:33

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2022 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/01/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

18/01/2022 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

08/11/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/11/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/11/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/11/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/11/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/11/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/11/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/11/2021 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/11/2021 07:41

Despacho

05/11/2021 15:41

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/02/2022 13:30

05/11/2021 15:39

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/02/2022 13:00. Refer. Evento 84

05/11/2021 15:37

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 10/02/2022 13:00

04/11/2021 17:21

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/11/2021 14:00. Refer. Evento 67

04/11/2021 14:22

Conclusos para despacho

03/11/2021 05:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para despacho - 27/10/2021 17:03:41)

27/05/2021 05:54

Juntada de Certidão

02/03/2021 15:29

Juntada de Certidão

18/11/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2020 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/11/2020 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/11/2020 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/11/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/11/2020 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/11/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/11/2020 11:46

Determinada a intimação

13/11/2020 11:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 03/11/2021 14:00

24/08/2020 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/08/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

17/08/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/08/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

12/08/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

11/08/2020 16:00

Juntada de Petição

10/08/2020 13:44

Intimação em Secretaria

10/08/2020 13:44

Juntada de Certidão

10/08/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 13:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/08/2020 11:37

Juntada

05/08/2020 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3359

03/08/2020 20:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2020 Teor do ato: artigo 6º da Resolução GP/CGJ n. 17 de 26 de junho de 2020, e da Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC, retomou a realização das audiências em todos os processos, preferencialmente por

03/08/2020 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2020 18:31

Mero expediente - SAJ - artigo 6º da Resolução GP/CGJ n. 17 de 26 de junho de 2020, e da Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC, retomou a realização das audiências em todos os processos, preferencialmente por meio virtual, através da ferramenta "PJSC Conecta",

07/04/2020 12:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020 17:38

Conclusos para despacho

20/03/2020 09:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20002243-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2020 08:46

17/03/2020 17:16

Juntada

17/03/2020 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020 14:24

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

17/03/2020 14:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/03/2020 16:21

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: 1 - Ao Ministério Público para informar o novo endereço da vítima Luana Becker Pereira. 2 - Com a informação, voltem conclusos para designar nova audiência, inclusive para oitiva de Rodrigo por videoconferência no Estado

28/02/2020 15:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Luana Becker Pereira, em virtude de que não mais r

28/02/2020 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Amanda Caroline Pinheiro Antão, em virtude de que

21/02/2020 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2020 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Rodrigo Constantino Emiliano de Paula, em virtude

12/02/2020 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/02/2020 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de MARIA EDUARDA DOS ANJOS SANTOS e de sua responsável legal, Sr

11/02/2020 10:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2020/000444-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Hulse Antônio Enderle

11/02/2020 10:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2020/000443-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Hulse Antônio Enderle

11/02/2020 10:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2020/000442-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Hulse Antônio Enderle

11/02/2020 10:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2020/000441-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Hulse Antônio Enderle

11/02/2020 10:48

Certidão emitida - Genérico

11/02/2020 10:47

Juntada

07/12/2019 21:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/11/2019 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:

01/11/2019 23:00

Juntada

01/11/2019 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2019 Teor do ato: Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO o dia 03/03/2020, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, se possível, inqu

01/11/2019 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2019 14:55

Designada Audiência - Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO o dia 03/03/2020, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, se possível, inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela de

31/10/2019 14:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada

29/10/2019 15:43

Conclusos para despacho

30/09/2019 06:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.19.10021073-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/09/2019 19:41

07/09/2019 14:45

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPBL.19.10019581-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/09/2019 14:24

07/09/2019 14:15

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.19.10019580-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/09/2019 14:11

26/08/2019 14:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/08/2019 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/08/2019 14:20

documento digitalizado

07/08/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/08/2019 17:51

Juntada de documento

07/08/2019 17:51

Juntada de documento

07/08/2019 17:38

Juntada

07/08/2019 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/005586-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - Murilo Laus

28/02/2019 14:40

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.Cite-se, fazendo-se constar a

12/11/2018 19:24

Conclusos para despacho

16/10/2018 10:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20009201-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/10/2018 10:44

24/09/2018 10:48

Juntada

21/09/2018 11:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018 11:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/09/2018 13:52

Distribuído por sorteio(SAJ)