22/07/2025 18:51

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.633,30
11/07/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 11/07/2025 16:49:56
09/07/2025 18:43

Juntada de Petição
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição
03/07/2025 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 17:17

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:06

Juntada - Extrato Subconta - 2709078535 Tipo de Extrato: RESUMO
30/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/06/2025 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047075-54.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
23/06/2025 11:24

Juntada de Petição
18/06/2025 12:47

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047075-54.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 100
18/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.558,21
18/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50470755420258240090
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026719-72.2024.8.24.0090/SCAUTOR: FERMINO DE LIZ VELHOADVOGADO(A): SESSUANA CRYSTHINA POLANSKI PAESE (OAB SC043424)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.

Fica ainda, ciente o exequente que o peticionamento do cumprimento de sentença deve ser conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento. Fica intimada ainda o procurador(a)/advogado(a) da parte exequente de que está disponível no sistema EPROC a ferramenta Cadastrar Cumprimento nas ações do processo de conhecimento.
12/06/2025 21:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
12/06/2025 21:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
12/06/2025 21:23

Custas Satisfeitas - Parte: FERMINO DE LIZ VELHO
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERMINO DE LIZ VELHO. Justiça gratuita: Indeferida.
12/06/2025 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
12/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
09/06/2025 19:15

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026719-72.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 141) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: FERMINO DE LIZ VELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SESSUANA CRYSTHINA POLANSKI PAESE (OAB SC043424) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 141
24/04/2025 19:15

Retirada de pauta
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 21:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 642
28/01/2025 16:32

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERMINO DE LIZ VELHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/01/2025 15:14

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
24/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 60
24/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (20/01/2025). Guia: 9574637 Situação: Baixado.
21/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9574637, Subguia 4942530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.542,31
17/01/2025 07:10

Link para pagamento - Guia: 9574637, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4942530&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4942530</a>
17/01/2025 07:10

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 9574637 - R$ 1.542,31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:01

Juntada de Petição
29/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 31/10/2024 12:59:49)
31/10/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 13:02

Expedição de ofício
31/10/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 16:43

Despacho
18/10/2024 16:41

Juntada de Petição
18/10/2024 16:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 20:30

Juntada de Petição
12/09/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:28

Determinada a intimação
09/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 18:15

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
06/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/07/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:00

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:03

Decisão interlocutória
04/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERMINO DE LIZ VELHO. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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