TJSC - 5001663-87.2024.8.24.0235
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001663-87.2024.8.24.0235/SC (Pauta: 269) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944) RECORRIDO: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE (RÉU) INTERESSADO: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 269
-
13/08/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 16:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Juntada - Guia Gerada - 05/06/2025 13:39:57)
-
13/08/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PEREIRA DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
13/08/2025 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
05/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2025 04:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10575278, Subguia 5519936
-
19/06/2025 04:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Link para pagamento - 05/06/2025 13:40:00)
-
14/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 10575278 Situação: Em aberto.
-
05/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
05/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2025 01:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
-
03/06/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
-
03/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:28
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 19:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001663-87.2024.8.24.0235/SCAUTOR: ANTONIO PEREIRA DE MORAESADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLOMBO (OAB SC069944)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora .
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, e, após, remetam-se os autos à instância superior. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. -
20/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:48
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2025 18:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
16/05/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001663-87.2024.8.24.0235/SC RÉU: IPREVI-HO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE HERVAL D OESTE SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.
Sentença não sujeita ao reexame necessário.
Publique-se e intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
25/04/2025 12:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 17:45
Julgado improcedente o pedido
-
08/04/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:09
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2025 21:52
Despacho
-
10/03/2025 19:07
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
25/02/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2024 18:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 29/08/2024
-
29/08/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS (por substituição em 29/08/2024 12:10:58)
-
29/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2024 17:14
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
-
28/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:20
Não Concedida a tutela provisória
-
23/08/2024 12:19
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 19:07
Despacho
-
19/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 10:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de IMKUN01 para HVDUN01)
-
16/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 18:04
Terminativa - Declarada incompetência
-
16/08/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 16:09
Alterado o assunto processual
-
16/08/2024 15:19
Juntada de Petição
-
16/08/2024 15:18
Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de HVDUN01 para IMKUN01)
-
16/08/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004421-56.2019.8.24.0092
Portocred SA Credito Financiamento e Inv...
Eteuane Stamm de Carvalho
Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2025 19:00
Processo nº 5004421-56.2019.8.24.0092
Eteuane Stamm de Carvalho
Portocred SA Credito Financiamento e Inv...
Advogado: Luiz Cesar Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 11:41
Processo nº 5000228-56.2025.8.24.0910
Clemente Aloizio Berwanger
Juizo da Vara Unica da Comarca de Mondai
Advogado: Carlos Laste
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2025 21:01
Processo nº 5001665-57.2024.8.24.0235
Sergio Luiz Nagel
Iprevi-Ho - Instituto de Previdencia Dos...
Advogado: Mauri Joao Galeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 15:20
Processo nº 5017889-94.2024.8.24.0033
Jorge Luiz dos Reis
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 17:14