TJSC - 5003926-34.2021.8.24.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEX REZER DE AMARAL

CPF *91.***.*78-66

SOELI APARECIDA MENDES MARIANO

CPF *49.***.*85-00

Advogados

RAFAEL MACHADO

OAB: 047231/SC

CPF *73.***.*23-97

ITALO MENDES D ANNIBALLE

OAB: 019967/SC

CPF *55.***.*20-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 06:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/09/2025 15:45

    Expedição de ofício

  • 04/09/2025 15:44

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2025 14:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/08/2025 16:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/08/2025 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003926342021824006220250801102226

  • 31/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2025 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003926-34.2021.8.24.0062/SC APELANTE: ALEX REZER DE AMARAL (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231)APELANTE: SOELI APARECIDA MENDES MARIANO (RÉU)ADVOGADO(A): ITALO MENDES D ANNIBALLE (OAB SC019967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 50, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 42, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 16/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/07/2025 17:01

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/07/2025 14:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/07/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2025 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2025 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 05/06/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/06/2025 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2025 18:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/05/2025 18:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/05/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 10:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/05/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/04/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2025 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 09/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003926-34.2021.8.24.0062/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ALEX REZER DE AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) APELANTE: SOELI APARECIDA MENDES MARIANO (RÉU) ADVOGADO(A): ITALO MENDES D ANNIBALLE (OAB SC019967) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 21/03/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 52

  • 03/03/2025 08:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 03/03/2025 08:51

    Despacho

  • 28/02/2025 20:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 17/02/2025 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 17/02/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2025 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 11:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 24/01/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 11:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/01/2025 11:13

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2025 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/01/2025 15:14

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 23/01/2025 15:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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