TJSC - 5005637-86.2022.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0
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08/05/2025 14:06
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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09/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005637-86.2022.8.24.0079/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: VALDECIR SANTIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA SOMAVILLA FEVERSANI (OAB SC054239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
21/03/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43
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03/03/2025 08:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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03/03/2025 08:51
Despacho
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28/02/2025 20:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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06/02/2025 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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06/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 15:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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07/01/2025 15:37
Juntada de Certidão
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07/01/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR SANTIN. Justiça gratuita: Deferida.
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19/12/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2024 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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19/12/2024 17:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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