TJSC - 5002659-22.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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21/08/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 13:27
Recurso Especial sobrestado
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08/08/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002659-22.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50026592220238240041/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: CLODOMAR DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
15/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 16:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/07/2025 12:51
Juntada de Petição
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04/07/2025 11:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 804375, Subguia 169324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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02/07/2025 16:13
Link para pagamento - Guia: 804375, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=169324&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>169324</a>
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02/07/2025 16:13
Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 804375 - R$ 242,63
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002659-22.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50026592220238240041/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)APELADO: CLODOMAR DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 18/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
18/06/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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18/06/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2025 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002659-22.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: CLODOMAR DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
30/05/2025 17:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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29/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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30/04/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 13:16
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002659-22.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: CLODOMAR DE SOUZA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
11/04/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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31/03/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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31/03/2025 16:10
Juntada de Certidão
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31/03/2025 15:27
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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28/03/2025 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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28/03/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOMAR DE SOUZA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/03/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 122 do processo originário (28/02/2025). Guia: 9889282 Situação: Baixado.
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28/03/2025 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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