TJSC - 5025420-76.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
-
26/06/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
07/05/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 18:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b>
-
16/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5003328-85.2020.8.24.0007 e 5027789-71.2023.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5025420-76.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CYRO MANOEL PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PIAZZA DORNBUSCH DUTRA (OAB SC054131) ADVOGADO(A): ARIEL DE BARROS DUTRA (OAB SC055940) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
15/04/2025 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/04/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 130
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04/04/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CYRO MANOEL PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/04/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/04/2025 16:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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