TJSC - 5035590-41.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
22/08/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
13/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
13/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/08/2025 15:17
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado
-
12/08/2025 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
12/08/2025 15:17
Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
-
11/08/2025 16:39
Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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09/07/2025 13:32
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> CRD2VP
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07/07/2025 14:09
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50908697420218240023/SC referente ao evento 93
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07/07/2025 14:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50908697420218240023/SC
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27/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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20/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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17/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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17/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/06/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 17:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5035590-41.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:53:16)
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21/05/2025 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 282
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07/05/2025 15:40
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035590-41.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO(A): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de abril de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/04/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
23/04/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/04/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
09/04/2025 18:09
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
09/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
09/04/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/02/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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10/02/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 11:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
07/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/02/2025 19:23
Juntada de Petição
-
07/02/2025 19:18
Juntada de Petição
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/12/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 14:29
Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário - Complementar ao evento nº 99
-
10/12/2024 14:29
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
10/12/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 14:29
Homologada a Desistência do Recurso Especial - Complementar ao evento nº 96
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10/12/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2024 08:50
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/11/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/11/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/10/2024 11:43
Determinada a intimação
-
24/10/2024 07:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/05/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/04/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 18:32
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/04/2023 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 16:40
Recurso Especial sobrestado
-
14/04/2023 09:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2023 15:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/01/2023 14:13
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 311061, Subguia 65297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61
-
09/01/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 311060, Subguia 65296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61
-
20/12/2022 14:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 311061, Subguia 65297
-
20/12/2022 14:14
Juntada - Guia Gerada - LOJAS RIACHUELO SA - Guia 311061 - R$ 206,61
-
20/12/2022 14:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 311060, Subguia 65296
-
20/12/2022 14:11
Juntada - Guia Gerada - LOJAS RIACHUELO SA - Guia 311060 - R$ 206,61
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
29/11/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00:00</b>
-
10/11/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
10/11/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
10/11/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 229
-
26/10/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
-
26/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 14:37
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
-
18/10/2022 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
-
14/10/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
27/09/2022 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 14:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
27/09/2022 14:27
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
14/09/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>
-
08/09/2022 10:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
08/09/2022 10:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
08/09/2022 10:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
-
01/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
-
28/06/2022 15:47
Não Concedida a tutela provisória
-
27/06/2022 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3756690 Situação: Em aberto.
-
27/06/2022 21:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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