TJSC - 5010111-58.2024.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
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04/06/2025 10:45
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 11:45
Juntada de Petição
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18/05/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2025 16:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002582-93.2012.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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08/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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08/05/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 09:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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23/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010111-58.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ROMALDO MARTINS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MERTENS (OAB SC018259) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/04/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2025
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22/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 71
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06/02/2025 16:54
Juntada de Petição
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29/01/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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28/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2024 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/11/2024 15:52
Juntada de Certidão
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27/11/2024 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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27/11/2024 17:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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