TJSC - 5010111-58.2024.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:45
Despacho
-
05/06/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
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05/06/2025 13:25
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
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05/06/2025 13:25
Juntado(a)
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04/06/2025 10:46
Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50101115820248240135/TJSC
-
23/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5010111-58.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ROMALDO MARTINS DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MERTENS (OAB SC018259) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
27/11/2024 17:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
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27/11/2024 17:32
Decisão interlocutória
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27/11/2024 17:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/11/2024 17:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 17:24
Distribuído por dependência - Número: 00025829320128240135/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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