TJSC - 8000485-42.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54138645320250604124825
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04/06/2025 12:17
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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08/05/2025 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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23/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000485-42.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: GENIVAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN MAFRA SENA DE SANTANA (OAB SC055120) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/04/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2025
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22/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39
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10/04/2025 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/04/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 11:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/04/2025 11:35
Juntada de Certidão
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01/04/2025 10:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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01/04/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 12:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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